Agravo em Recurso Especial 0000376-64.2018.8.11.0004 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000376-64.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191888/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2864845/MT

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/12/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, para MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1191888/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 803.

18/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, para MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1191888/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 803.

18/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1191888/2025 -

10/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1191888/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

05/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1191888/2025

04/12/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1191888/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 20:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 914294/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0914294 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2864845 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01191888/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2864845/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, para MAURICIO SOARES LUCAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1191888/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 803.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 17/12/2025, para MORGANA SOARES LUCAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1191888/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 803.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1191888/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1191888/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1191888/2025

Protocolizada Petição 1191888/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 914294/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0914294 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2864845 - Publicação prevista para 27/11/2025

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