Procedimento Comum Cível 1001871-94.2021.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 33.697,42

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NEVACK RIBEIRO

OAB/MT 15196·CPF·Representa: Autor

GIZELIA MORAES SILVA

OAB/MT 27608·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/04/2025, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

11/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:07

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 16:48

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:05

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59

15/04/2025, 03:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

11/04/2025, 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª Região

11/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI em 25/03/2025 23:59

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 15:28

Despacho

•26/02/2025, 15:28

26/03/2025, 02:07

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

25/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 16:48

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 19/11/2024

07/11/2024, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:07

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:49

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 07:41

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 10:13

Publicado Intimação em 13/05/2024.

14/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Juntada de Petição de laudo pericial

29/01/2024, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 09:20

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 03:31

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001871-94.2021.8.11.0013.. AUTOR: ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI PROCURADOR: RAFAEL NEVACK RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da gratuidade de justiça deferida, expeça-se carta de crédito ao perito a ser custeada pelo Estado de Mato Grosso. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Cumpra-se.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 18:15

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 07:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 14:39

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:41

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 06:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 11:49

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:43

Devolvidos os autos

26/10/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:04

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:27

Conclusos para decisão

17/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS LEITE POQUIVIQUI em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:44

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:14

Conclusos para decisão

25/11/2021, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2021, 16:48

Conclusos para decisão

15/10/2021, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2021, 16:30

Conclusos para despacho

10/08/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 16:02

Conclusos para despacho

25/06/2021, 15:58

Decorrido prazo de RAFAEL NEVACK RIBEIRO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 11:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/05/2021, 11:14

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 19:29

Conclusos para decisão

20/04/2021, 18:54

Juntada de Certidão

20/04/2021, 18:53

Juntada de Certidão

20/04/2021, 18:53

Juntada de Certidão

20/04/2021, 18:50

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2021, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/04/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 17:45

Sentença

•02/10/2024, 17:49

Sentença

•02/10/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:06

Decisão

•06/06/2023, 18:15

Despacho

•12/04/2023, 12:41

Despacho

•04/11/2022, 13:49

Decisão

•17/03/2022, 14:27

Despacho

•25/11/2021, 19:14

Decisão

•15/10/2021, 16:48

Decisão

•10/08/2021, 16:30

Despacho

•25/06/2021, 16:02

Decisão

•20/04/2021, 19:29