Agravo em Recurso Especial 0000227-16.2009.8.11.0091 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000227-16.2009.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1083343/2025 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083343 - EDcl no AgInt no AREsp 2955978 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de DEODALTO JOSE FERREIRA e MARCIA REGINA LAGO REIS FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955978/MT

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:39

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955978/MT

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117507/2025

14/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1117507/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 20:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083343/2025 -

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083343/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 13:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1083343/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083343 - EDcl no AgInt no AREsp 2955978 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de DEODALTO JOSE FERREIRA e MARCIA REGINA LAGO REIS FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955978/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083343/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2955978/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117507/2025

Protocolizada Petição 1117507/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083343/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083343/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

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