Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2021, 19:30
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2021/00705056 - DESIS nos EAREsp 1543557
18/08/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0705056 - DESIS nos EAREsp 1543557 - Publicação prevista para 19/08/2021
18/08/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
13/08/2021, 13:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 716416/2021
12/08/2021, 09:26
Protocolizada Petição 716416/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2021
12/08/2021, 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para processamento da petição de desistência n. 705056/2021.
10/08/2021, 13:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2021 Petição Nº 699211/2021 -
10/08/2021, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/08/2021, 19:29
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 705056/2021
09/08/2021, 11:41
Protocolizada Petição 705056/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/08/2021
09/08/2021, 11:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699211/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)
09/08/2021, 08:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/08/2021, 11:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/07/2021, 06:17
18/08/2021, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0705056 - DESIS nos EAREsp 1543557 - Publicação prevista para 19/08/2021
18/08/2021, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
13/08/2021, 13:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 716416/2021
12/08/2021, 09:26
Protocolizada Petição 716416/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2021
12/08/2021, 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para processamento da petição de desistência n. 705056/2021.
10/08/2021, 13:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2021 Petição Nº 699211/2021 -
10/08/2021, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/08/2021, 19:29
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 705056/2021
09/08/2021, 11:41
Protocolizada Petição 705056/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/08/2021
09/08/2021, 11:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699211/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)
09/08/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 699211/2021
06/08/2021, 20:21
Protocolizada Petição 699211/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021, 22:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0340287 - AgInt nos EAREsp 1543557 - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 10:30
Conhecido o recurso de LEANDRO MUSSI e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00340287/2021 - AgInt nos EAREsp 1543557/MT
22/06/2021, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
07/06/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2021, 18:36
Incluído em pauta para 16/06/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 340287/2021 - AgInt nos EAREsp 1543557/MT
04/06/2021, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD
12/05/2021, 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
12/05/2021, 09:30
Determinada a distribuição do feito
11/05/2021, 18:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/05/2021, 17:29
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/04/2021 e término em 07/05/2021 o prazo para CERLY CARDOSO PICCINI apresentar resposta à petição n. 340287/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1148.
10/05/2021, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/04/2021 e término em 07/05/2021 o prazo para LUIZ JORGE PICCINI apresentar resposta à petição n. 340287/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1148.
10/05/2021, 14:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2021 Petição Nº 340287/2021 -
15/04/2021, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/04/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340287/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)
14/04/2021, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340287/2021
14/04/2021, 14:36
Protocolizada Petição 340287/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2021
14/04/2021, 14:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021
19/03/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2021, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021
18/03/2021, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2021, 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2021, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/03/2021, 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)
08/03/2021, 17:51
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1543557)
08/03/2021, 17:49
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 168077/2021
08/03/2021, 11:16
Protocolizada Petição 168077/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/03/2021
08/03/2021, 11:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 907080/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no
11/02/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/02/2021, 20:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0907080 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1543557 - Publicação prevista para 11/02/2021
09/02/2021, 20:50
Embargos de Declaração de LEANDRO MUSSI Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 907080/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1543557
08/02/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2020-AJC-4T)
16/12/2020, 13:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
14/12/2020, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/12/2020, 19:02
Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907080/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1543557/MT
11/12/2020, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
26/11/2020, 08:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970833/2020
25/11/2020, 12:16
Protocolizada Petição 970833/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2020
25/11/2020, 12:13
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2020 Petição Nº 907092/2020 -
18/11/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/11/2020, 19:35
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907092/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)
17/11/2020, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907092/2020
10/11/2020, 08:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907080/2020
10/11/2020, 08:41
Protocolizada Petição 907092/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2020
10/11/2020, 08:39
Protocolizada Petição 907080/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2020
10/11/2020, 08:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 845675/2019 - AgInt nos EDcl no
26/10/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/10/2020, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0845675 - AgInt nos EDcl no AREsp 1543557 - Publicação prevista para 26/10/2020
22/10/2020, 18:30
Conhecido o recurso de LEANDRO MUSSI e provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 845675/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1543557
19/10/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)
13/10/2020, 09:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020
02/10/2020, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/10/2020, 20:12
Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845675/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1543557/MT
01/10/2020, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
12/03/2020, 15:16
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
12/03/2020, 15:00
Determinada a distribuição do feito
03/03/2020, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
18/02/2020, 20:03
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 75178/2020 (Juntada automática)
18/02/2020, 11:20
Protocolizada Petição 75178/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2020
18/02/2020, 11:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2019 Petição Nº 845675/2019 -
16/12/2019, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/12/2019, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 845675/2019. Publicação prevista para 16/12/2019)
12/12/2019, 19:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 845675/2019 (Juntada automática)
12/12/2019, 19:19
Protocolizada Petição 845675/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2019, 18:54
Embargos de Declaração de LEANDRO MUSSI Não-acolhidos
20/11/2019, 14:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0621561 - EDcl no AREsp 1543557 - Publicação prevista para 21/11/2019
20/11/2019, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/10/2019, 14:23
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 650361/2019 (Juntada automática)
04/10/2019, 17:07
Protocolizada Petição 650361/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2019
04/10/2019, 17:07
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2019 Petição Nº 621561/2019 -
27/09/2019, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/09/2019, 19:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 621561/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)
26/09/2019, 16:49
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 621561/2019 (Juntada automática)
26/09/2019, 12:33
Protocolizada Petição 621561/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2019
26/09/2019, 12:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2019
20/09/2019, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2019, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2019
19/09/2019, 16:47
Não conhecido o recurso de LEANDRO MUSSI
19/09/2019, 16:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/08/2019, 16:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
29/08/2019, 15:53
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
29/08/2019, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl(s). e-STJ 923, o tribunal de origem enviou eletronicamente a(s) fl(s). e-STJ 930 à 938, a(s) qual(is) foi(ram) incluída(s) nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexada(s). Certifico, também, que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado tendo em vista os documentos ora juntados.
29/08/2019, 15:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
28/08/2019, 13:38
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas pelo Reenvio
28/08/2019, 13:36
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 495112017 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO para cumprimento do r. despacho de fl. 923 (e-STJ).)
16/08/2019, 12:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
16/08/2019, 10:40
Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
16/08/2019, 10:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019
16/08/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2019, 19:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019
15/08/2019, 13:22
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
15/08/2019, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/07/2019, 17:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/07/2019, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO