Termo CircunstanciadoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
Termo Circunstanciado
TJMT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais Criminais
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
Autor
MARCIONIL
Terceiro
NEGAO
Terceiro
PARABOLICA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/02/2026, 19:10
Recebidos os autos
23/02/2026, 19:10
NEGAO
Terceiro
PARABOLICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Terceiro
AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA
Terceiro
POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS
Terceiro
DIOGO OLIVEIRA SANTOS
CPF
Reu
MACIONIL PEREIRA DOS SANTOS
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 19:09
Recebidos os autos
03/01/2025, 10:41
Juntada de Certidão
03/01/2025, 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/01/2025, 10:41
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
03/01/2025, 10:40
Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 11:43
Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 11:43
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024, 18:18
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2024 23:59
14/12/2024, 03:12
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo