Reintegração / Manutenção de Posse 1000349-95.2023.8.11.0034 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Dom Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR

Partes do Processo

ALDESI DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

POLICIAL MILITAR

Terceiro

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

AILTON ALBINO DE LIMA

Terceiro

NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROGERIO MELLO MARTINS

OAB/MT 30407·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS

OAB/MT 29390·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO

OAB/MT 12617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALDESI DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

POLICIAL MILITAR

Terceiro

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

AILTON ALBINO DE LIMA

Terceiro

NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

DONIZETE FERREIRA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

AILTON ALBINO DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

09/12/2024, 16:13

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 20/09/2024

02/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 09:40

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 11:06

Extinto o processo por desistência

22/08/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 10:16

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

09/12/2024, 16:13

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 20/09/2024

02/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO em 20/09/2024 23:59

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 16:35

Decisão

•12/07/2024, 14:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 09:40

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 11:06

Extinto o processo por desistência

22/08/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 10:16

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de FLÁVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de extinção

07/08/2024, 13:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 02:01

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 08:10

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/09/2024 13:30, VARA ÚNICA DE DOM AQUINO

12/07/2024, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2024, 14:08

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 09:21

Publicado Intimação em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos

12/04/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:40

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:51

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de DANIELA MARIANA GOMES DE FREITAS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:58

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:33

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar

04/10/2023, 12:53

Conclusos para decisão

29/09/2023, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 06:23

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 09/08/2023 13:30, VARA ÚNICA DE DOM AQUINO

09/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 13:45

Decorrido prazo de NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 11:50

Expedição de Mandado

10/07/2023, 23:37

Expedição de Mandado

10/07/2023, 23:24

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/08/2023 13:30, VARA ÚNICA DE DOM AQUINO

07/07/2023, 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a ALDESI DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 205.186.251-68 (REQUERENTE).

07/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de JOÃO ROGERIO MELLO MARTINS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:29

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Processo: 1000349-95.2023.8.11.0034.. REQUERENTE: ALDESI DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se Ação De Manutenção de Posse c/c Medida Liminar, Obrigação de Fazer e Danos Morais ajuizada por ALDESI DOS SANTOS PEREIRA em face de NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO, qualificados na inicial. Antes de apreciar os pedidos iniciais formulados pelos requerentes, observo uma irregularidade na peça inicial que impõe sua emenda, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. Isto porque a parte pugna pela concessão de assistência jurídica gratuita, sem, contudo, trazer provas satisfatórias de sua hipossuficiência (Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência, dentre outros). De modo que imperiosa sua emenda, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, do CPC. Assim, intime-se a parte autora para que, na forma do artigo 321 do Código legal supracitado, emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos comprovantes do recolhimento das custas e despesas processuais ou documentos hábeis a comprovar a alegada insuficiência de recursos (Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência, três últimos extratos de conta bancária, dentre outros), sob pena de indeferimento da inicial e ser cancelada a distribuição do feito (arts. 321, p.ú. c/c 330, IV, 99, §2º, e 290, todos do CPC). Não cumprida a determinação, certifique-se e volvam-me conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Dom Aquino/MT, data eletrônica. Lener Leopoldo da Silva Coelho Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO DECISÃO Processo: 1000349-95.2023.8.11.0034.. REQUERENTE: ALDESI DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se Ação De Manutenção de Posse c/c Medida Liminar, Obrigação de Fazer e Danos Morais ajuizada por ALDESI DOS SANTOS PEREIRA em face de NEUZA MARIA DE FIGUEIREDO, qualificados na inicial. Antes de apreciar os pedidos iniciais formulados pelos requerentes, observo uma irregularidade na peça inicial que impõe sua emenda, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC. Isto porque a parte pugna pela concessão de assistência jurídica gratuita, sem, contudo, trazer provas satisfatórias de sua hipossuficiência (Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência, dentre outros). De modo que imperiosa sua emenda, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, do CPC. Assim, intime-se a parte autora para que, na forma do artigo 321 do Código legal supracitado, emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos comprovantes do recolhimento das custas e despesas processuais ou documentos hábeis a comprovar a alegada insuficiência de recursos (Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física ou cópia da Carteira de Trabalho e Previdência, três últimos extratos de conta bancária, dentre outros), sob pena de indeferimento da inicial e ser cancelada a distribuição do feito (arts. 321, p.ú. c/c 330, IV, 99, §2º, e 290, todos do CPC). Não cumprida a determinação, certifique-se e volvam-me conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário. Dom Aquino/MT, data eletrônica. Lener Leopoldo da Silva Coelho Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 11:07

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 14:43

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:45

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:42

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:39

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/05/2023, 10:19

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 10:19

Despacho

•11/04/2024, 14:40

Decisão

•04/10/2023, 12:53

Decisão

•16/08/2023, 16:27

Decisão

•07/07/2023, 14:39

Decisão

•05/06/2023, 14:43