Procedimento Comum Cível 1001217-64.2019.8.11.0050 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1001217-64.2019.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2023, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 16:34

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:34

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 19:17

Transitado em Julgado em

29/08/2023, 19:16

Decorrido prazo de LENILDA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de LENILDA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:29

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS SENTENÇA Processo: 1001217-64.2019.8.11.0050.. REU: VALDINEI PEREIRA OLIVEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): LENILDA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO LIMINAR proposta por LENILDA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de VALDINEI PEREIRA OLIVEIRA e ESTADO DE MATO GROSSO. 2. Citado, o Estado de Mato Grosso apresentou contestação. 3. A autora manifestou pela desistência da ação e, o Estado de Mato Grosso condicionou o aceite a desistência à renúncia ao direito em que se funda a demanda. 4. Intimada, a autora permaneceu inerte. 5. Registro que o requerido Valdinei não foi citado. 6. Fundamento e decido. 7. Diante da inércia da autora quanto à manifestação do requerido, entendo o silêncio como anuência. 8. Posto isto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "c", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da autora, renunciando ao direito em que se funda a demanda. 9. Sem custas e honorários diante do deferimento da AJG. 10. Na hipótese de interposição de apelo, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens. 11. P. I.C. 12. Transitada em julgado a presente sentença, após procedidas as baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Campo Novo do Parecis/MT (Datado e Assinado Eletronicamente) PEDRO DAVI BENETTI Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 11:47

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:39

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Decorrido prazo de LENILDA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LENILDA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(117)