Execução Fiscal 0003713-48.2014.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 293.656,90

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

AQUINO AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:23

Processo Desarquivado

08/07/2024, 16:23

Arquivado Provisoriamente

26/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, em razão de que abro vistas dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias – art. 148 -CNGC.

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2024, 16:47

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 16:47

Decisão

•26/08/2024, 16:47

20/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão

20/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:23

Processo Desarquivado

08/07/2024, 16:23

Arquivado Provisoriamente

26/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, em razão de que abro vistas dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias – art. 148 -CNGC.

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 13:28

Processo Desarquivado

07/06/2023, 13:27

Arquivado Provisoriamente

06/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:44

Processo Desarquivado

31/05/2022, 09:43

Arquivado Provisoriamente

14/07/2021, 15:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 11:54

Decorrido prazo de AQUINO AGRICOLA LTDA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 23:36

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2021, 15:49

Conclusos para despacho

08/01/2021, 14:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EST MATO GROSSO em 05/10/2020 23:59.

14/11/2020, 22:40

Decorrido prazo de AQUINO AGRICOLA LTDA em 29/09/2020 23:59.

14/11/2020, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 17:42

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 01:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 17:06

Conclusos para decisão

26/08/2020, 17:06

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2020, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/06/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/06/2020, 01:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2020, 01:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/04/2020, 02:09

Provisório (Suspensao do Processo)

09/02/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

05/02/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/01/2018, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2016, 02:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2016, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2016, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/11/2016, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

18/08/2016, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2016, 01:48

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/06/2016, 01:37

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/09/2015, 01:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/05/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2014, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/12/2014, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

09/12/2014, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 02:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/10/2014, 02:30

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 09:44

Despacho

•27/05/2021, 15:49

Despacho

•02/09/2020, 19:31