Cumprimento de sentença 8010027-24.2016.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.567,75

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA ALVES MARINO DA SILVA

OAB/MT 5155·CPF·Representa: Autor

LEILAINE PEREIRA MORAES

OAB/MT 22750·CPF·Representa: Autor

PEDRO MOACYR PINTO JÚNIOR

OAB/MT 7585·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SANTOS ALBERTTI

OAB/PR 44655·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB/PR 39549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/10/2024, 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 14:05

Processo Desarquivado

16/01/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 13:13

Recebidos os autos

30/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

30/09/2023, 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 13:13

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

16/10/2024, 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 16:07

Decisão

•13/03/2024, 16:07

23/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 14:05

Processo Desarquivado

16/01/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/09/2023, 13:13

Recebidos os autos

30/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

30/09/2023, 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

30/09/2023, 13:13

Alterado o assunto processual

30/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:38

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:54

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:39

Arquivado Provisoriamente

08/06/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intima-se o Polo ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito nos autos face a Decisão ID 119971421.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL DECISÃO Processo: 8010027-24.2016.8.11.0078.. EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA Intimação - DECISÃO RECONVINTE: MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA Vistos. Considerando a inércia da Exequente, nos termos da certidão de id 116804677, DETERMINO o arquivamento do feito até prosseguimento pelo polo ativo ou o decurso do prazo para a prescrição intercorrente. Cumpra-se. SAPEZAL, 7 de junho de 2023. DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Juiz de Direito Substituto

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 10:57

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 10:57

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 04:52

Decorrido prazo de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 18:37

Decorrido prazo de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 06:23

Publicado Intimação em 03/11/2022.

03/11/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 19:17

Conclusos para decisão

11/07/2022, 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2022, 10:23

Conclusos para decisão

18/02/2022, 05:28

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 21:14

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2022, 13:26

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

21/01/2022, 13:22

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:18

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 17:40

Publicado Intimação em 22/07/2021.

22/07/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 06:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:50

Decorrido prazo de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 08:47

Publicado Intimação em 16/07/2021.

16/07/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:43

Cancelada a movimentação processual

14/07/2021, 15:38

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:28

Processo Desarquivado

06/07/2021, 15:01

Decorrido prazo de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 06:03

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 06:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2021, 14:05

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 07:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2021, 18:49

Conclusos para decisão

22/11/2020, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 17:12

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

19/11/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/10/2020, 11:28

Recebidos os autos

08/10/2020, 11:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

08/10/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/10/2019, 10:28

Arquivado Definitivamente

09/07/2019, 17:29

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/08/2017, 17:22

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/08/2017, 17:22

Mov. [39] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

22/04/2017, 23:38

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Pedro Moacyr Pinto Junior) em 07/04/17 * Representante da parte EUCATUR, Referente ao evento Julgada procedente a ação(28/03/17)

07/04/2017, 14:48

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA DE FATIMA ALVES MARINO DA SILVA) em 28/03/17 * Representante da parte MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Julgada procedente a ação(28/03/17)

28/03/2017, 20:23

Mov. [36] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir sentença

28/03/2017, 11:05

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUCATUR)

28/03/2017, 11:05

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA)

28/03/2017, 11:05

Mov. [33] - Procedência: Julgada procedente a ação

28/03/2017, 11:05

Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular CONRADO MACHADO SIMÃO

13/01/2017, 15:56

Mov. [31] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Sapezal / MAURICIO ALEXANDRE RIBEIRO para Juizado Especial Cível de Sapezal / CONRADO MACHADO SIMÃO )

10/01/2017, 18:53

Mov. [30] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para DEVOLUÇÃO AO GABINETE

15/12/2016, 19:35

Mov. [29] - Mero expediente: Mero expediente

15/12/2016, 19:35

Mov. [28] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular MAURICIO ALEXANDRE RIBEIRO

22/10/2016, 17:08

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de Citação Certifico e dou fé que decorreu o prazo para as partes manifestarem nos autos, nos termos da r. determinação de mov. 22.

22/10/2016, 17:08

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Pedro Moacyr Pinto Junior) em 23/09/16 * Representante da parte EUCATUR, Referente ao evento Mero expediente(20/09/16)

23/09/2016, 16:25

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA DE FATIMA ALVES MARINO DA SILVA) em 20/09/16 * Representante da parte MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(20/09/16)

20/09/2016, 14:52

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EUCATUR)

20/09/2016, 14:41

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA)

20/09/2016, 14:41

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente

20/09/2016, 14:41

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular MAURICIO ALEXANDRE RIBEIRO

11/05/2016, 15:22

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Sentença

11/05/2016, 15:22

Mov. [19] - Petição: Juntada de Petição de Petição

25/04/2016, 15:17

Mov. [18] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

20/04/2016, 14:18

Mov. [17] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

20/04/2016, 14:18

Mov. [16] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado Pedro Moacyr Pinto Junior habilitado automaticamente no processo para a parte: EUCATUR

18/04/2016, 15:13

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/04/2016, 15:13

Mov. [14] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado GABRIEL SANTOS ALBERTTI habilitado automaticamente no processo para a parte: EUCATUR

18/04/2016, 12:51

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/04/2016, 12:51

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

14/04/2016, 13:43

Mov. [11] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Carta de citação e intimação de audiência enviada pelo correio, rastreabilidade: JJ455574702BR

03/03/2016, 16:58

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para EUCATUR

29/02/2016, 14:59

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA DE FATIMA ALVES MARINO DA SILVA) em 19/02/16 * Representante da parte MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA, Referente ao evento Mero expediente(18/02/16)

19/02/2016, 14:08

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para EUCATUR)

18/02/2016, 19:18

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARIA CASTURINA VILLIS DE OLIVEIRA)

18/02/2016, 19:18

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para EUCATUR

18/02/2016, 19:18

Mov. [5] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 18 de Abril de 2016 às 16:00)

18/02/2016, 19:18

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente

18/02/2016, 19:18

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Titular MAURICIO ALEXANDRE RIBEIRO

18/02/2016, 16:09

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Sapezal

18/02/2016, 16:09

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB5155NMT

18/02/2016, 16:09

Decisão

•07/06/2023, 10:57

Decisão

•06/09/2022, 19:17

Decisão

•07/05/2022, 10:23

Decisão

•21/01/2022, 13:26

Decisão

•30/04/2021, 18:49

Execução de cumprimento de sentença

•08/10/2019, 10:29

Petição inicial em pdf

•08/10/2019, 10:29

Decisão

•28/03/2017, 11:05

Despacho

•15/12/2016, 19:35

Despacho

•20/09/2016, 14:41

Despacho

•18/02/2016, 19:18