Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000198-73.2019.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:49

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:45

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/02/2024, 16:44

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/11/2023, 15:22

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:49

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 15:45

Documentos

Decisão

•20/05/2019, 18:55

Despacho

•30/07/2019, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:45

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

20/02/2024, 16:44

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:44

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:57

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

27/11/2023, 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2023, 15:22

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

26/11/2023, 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/11/2023, 15:11

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 15:11

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 15:11

Expedição de Mandado

23/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:04

Alterado o assunto processual

23/11/2023, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 18:29

Juntada de Alvará

01/09/2023, 17:04

Processo Desarquivado

01/09/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 17:36

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 13:35

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000198-73.2019.8.11.0098.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DECISÃO ESPÓLIO: ADAIR TELES Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por Adair Teles em desfavor de Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, todos devidamente qualificados nos autos. Em id 108044192, a parte requerente concordou com os cálculos apresentados pelo INSS, ora requerido. É o breve relato. Fundamento e decido. Nos cálculos ap

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 19:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/03/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:36

Conclusos para decisão

25/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 14:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DESPACHO Processo: 1000198-73.2019.8.11.0098.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. 2) Após, conclusos. PORTO ESPERIDIÃO, 17 de janeiro de 2023. ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Substituto Intimação - DESPACHO ESPÓLIO: ADAIR TELES

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 23:38

Conclusos para decisão

13/01/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2022, 22:08

Conclusos para decisão

11/10/2022, 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/10/2022, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 07:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/08/2022, 15:13

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:28

Transitado em Julgado em 22/0/2022

22/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2022, 11:17

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 05:35

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:28

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:02

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 11:11

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:05

Juntada de Juntada de Laudo

17/11/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:46

Decorrido prazo de SILVIO GOMES CAMPOS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 13:24

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 05:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 14:55

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 04:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2021, 18:29

Conclusos para despacho

10/03/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 18:40

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:35

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2020, 13:32

Publicado Intimação em 28/01/2020.

28/01/2020, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 18:38

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 10:02

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2019, 17:26

Publicado Intimação em 18/10/2019.

18/10/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 01:03

Publicado Intimação em 18/10/2019.

18/10/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 01:03

Publicado Intimação em 18/10/2019.

18/10/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 17:27

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 17:11

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2019, 09:24

Conclusos para decisão

19/09/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 16:37

Decorrido prazo de INSS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2019, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2019, 10:56

Publicado Intimação em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:24

Conclusos para decisão

25/07/2019, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 16:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 16:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/06/2019, 15:58

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

18/06/2019, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 17:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 16:52

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2019, 18:55

Conclusos para decisão

02/05/2019, 15:25

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 15:25

Decisão

•15/10/2019, 17:09

Decisão

•15/03/2021, 18:29

Sentença

•21/06/2022, 15:02

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2022, 15:13

Documento de comprovação

•25/08/2022, 15:13

Decisão

•16/10/2022, 22:08

Despacho

•17/01/2023, 23:38

Decisão

•07/03/2023, 22:05

Sentença

•21/11/2023, 18:53