Cumprimento de sentença 0054887-03.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 81.050,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ALEX RIOS DA SILVA

CPF

Autor

ANA PAULA COSTA RAMIREZ

CPF

Autor

GRUPO DISMAF

Terceiro

LUMEN CONSULTORIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

LUMEN CONSTRUTORA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMEI DA SILVA BARROS

OAB/MT 11968·CPF·Representa: Autor

JADILTON ARAUJO SANTANA

OAB/MT 25556·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MT 15259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALEX RIOS DA SILVA

CPF

Autor

ANA PAULA COSTA RAMIREZ

CPF

Autor

GRUPO DISMAF

Terceiro

LUMEN CONSULTORIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

LUMEN CONSTRUTORA

Terceiro

LUMEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Terceiro

GRUPO DESMAFE

Terceiro

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Terceiro

LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2025, 14:32

Recebidos os autos

19/09/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:32

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 16:06

Todas as movimentações(125)

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/09/2025, 14:32

Recebidos os autos

19/09/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 01/09/2025 23:59

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 15:36

Sentença

•23/07/2025, 15:36

02/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:32

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 16:32

Publicado Sentença em 25/07/2025.

25/07/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos

23/07/2025, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 15:36

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:09

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 17:12

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:20

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0054887-03.2015.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALEX RIOS DA SILVA, ANA PAULA COSTA RAMIREZ ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUMEN CONSULTORIA,CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença. Intime-se o devedor, por meio de seu Patrono, via DJE; por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos; por meio eletrônico, nas hipóteses do §1º do art. 246; ou por edital, se revel; para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido das custas processuais, se houver, consignando que em não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo aludido, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como honorários advocatícios arbitrados no mesmo patamar. Não efetuado o pagamento voluntário tempestivamente, certifique-se e expeça-se, desde, então, mandado de penhora e avaliação. Não oferecida impugnação no prazo a que alude o caput do art. 525 do NCPC, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao seu interesse pela adjudicação dos bens eventualmente penhorados. Cumpra-se. Cuiabá/MT. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (assinado e datado digitalmente)

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 16/08/2022

05/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/11/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos

25/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:01

Decorrido prazo de LUMEN CONSULTORIA,CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:00

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:00

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 19:34

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:59

Decorrido prazo de LUMEN CONSULTORIA,CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:35

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2022, 15:52

Conclusos para decisão

20/07/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:25

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de LUMEN CONSULTORIA,CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 05:24

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA RAMIREZ em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 05:24

Decorrido prazo de ALEX RIOS DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 05:24

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 03:15

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 03:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:55

Recebidos os autos

28/07/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 13:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:34

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 15:43

Juntada de Petição de expediente

23/04/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:48

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2020, 00:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/09/2020, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2020, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:55

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2019, 02:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2019, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 02:07

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

11/01/2019, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/02/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2017, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2017, 02:26

Remessa (Remessa)

24/08/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2016, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

09/09/2016, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/03/2016, 01:04

Requisição de Informações (Intimacao)

23/03/2016, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/03/2016, 01:24

Juntada (Juntada de Contestacao)

14/03/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2016, 02:42

Entrega em carga/vista (Vista)

08/03/2016, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/03/2016, 01:44

Requisição de Informações (Intimacao)

29/02/2016, 02:31

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

29/02/2016, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/02/2016, 02:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/01/2016, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/12/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/12/2015, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2015, 01:37

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

02/12/2015, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/11/2015, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2015, 01:23

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

27/11/2015, 02:18

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

27/11/2015, 02:15

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/11/2015, 01:03

Despacho

•15/08/2024, 17:02

Despacho

•15/08/2024, 17:02

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Decisão

•07/06/2023, 14:44

Execução de cumprimento de sentença

•25/11/2022, 12:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•23/07/2025, 15:36

Sentença

•23/07/2025, 15:36

Despacho

•15/08/2024, 17:02

Despacho

•15/08/2024, 17:02

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Documento de comprovação

•26/06/2023, 11:20

Decisão

•07/06/2023, 14:44

Execução de cumprimento de sentença

•25/11/2022, 12:31

Despacho

•04/09/2022, 19:34

Sentença

•21/07/2022, 15:52