Agravo em Recurso Especial 1002218-97.2022.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.453.696,34

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Civil Pública · 1ª Vara de Paranatinga 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

SEBASTIAO FRANCISCO PERES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA

OAB/MT 24606·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/03/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195506/2026

06/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 195506/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:10

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCISCO PERES

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 14:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

21/01/2026, 18:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:10

Acórdão

•21/01/2026, 18:09

Manifestação (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Acórdão

•21/01/2026, 18:09

Manifestação (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:09

Manifestação (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Decisão

•21/01/2026, 18:09

Decisão

•21/01/2026, 18:09

Despacho

•21/01/2026, 18:09

Sentença

•21/01/2026, 18:09

Sentença (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Recurso

•21/01/2026, 18:09

Manifestação (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Decisão

•21/01/2026, 18:09

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:10

Acórdão

•21/01/2026, 18:09

Manifestação (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Acórdão

•21/01/2026, 18:09

Manifestação (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/01/2026, 18:09

Manifestação (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Decisão

•21/01/2026, 18:09

Decisão

•21/01/2026, 18:09

Despacho

•21/01/2026, 18:09

Sentença

•21/01/2026, 18:09

Sentença (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Recurso

•21/01/2026, 18:09

Manifestação (Outras)

•21/01/2026, 18:09

Decisão

•21/01/2026, 18:09

Decisão

•21/01/2026, 18:09