Agravo em Recurso Especial 1000086-40.2020.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Outras medidas provisionais · 2ª Vara de Mirassol D'oeste 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA AMERICANA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NELSON VIEIRA NETO

CPF

Autor

JORGE LUIZ MUNHOZ MAGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT 8075·CPF·Representa: Autor

ARIANE GOMES PAVEZI

OAB/MT 14305·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA RODRIGUES FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

EDILAINE APARECIDA SOARES

OAB/MT 15818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA AMERICANA LTDA e NELSON VIEIRA NETO

08/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 14:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

12/09/2025, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:20

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Despacho

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Despacho

•12/09/2025, 19:10

Despacho

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 19:10

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 19:10

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:20

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Despacho

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Despacho

•12/09/2025, 19:10

Despacho

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 19:10

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 19:10

Recurso

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Acórdão

•12/09/2025, 19:10

Outros Documentos

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10

Decisão

•12/09/2025, 19:10