Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 1013322-87.2023.8.11.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0048077-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0494133-0.
12/12/2025, 08:16
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
24/02/2025, 19:43
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 19:43
Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.
03/01/2025, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025
03/01/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 08:50
Conhecido o recurso de ELIA GARCIA BRIANTI e ROBERTO VALDECIR BRIANTI e provido
31/12/2024, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/04/2024, 18:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
10/04/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024, 16:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/04/2024, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/03/2024, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160712/2024
05/03/2024, 15:16
Protocolizada Petição 160712/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024
05/03/2024, 15:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/12/2024, 08:50
-
•20/02/2024, 19:15
03/01/2025, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025
03/01/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
31/12/2024, 08:50
Conhecido o recurso de ELIA GARCIA BRIANTI e ROBERTO VALDECIR BRIANTI e provido
31/12/2024, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
10/04/2024, 18:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
10/04/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024, 16:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/04/2024, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/03/2024, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160712/2024
05/03/2024, 15:16
Protocolizada Petição 160712/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024
05/03/2024, 15:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/03/2024
04/03/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
01/03/2024, 19:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400480775. Publicação prevista para 04/03/2024)
01/03/2024, 10:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/03/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO