Execução de Título Extrajudicial 1012020-88.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.446,85

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Segunda Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2026, 02:04

Recebidos os autos

23/03/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 17:54

Juntada de certidão

21/01/2026, 17:28

Devolvidos os autos

21/01/2026, 17:28

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 14:12

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos

14/07/2025, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 18:11

Conclusos para decisão

11/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(231)

Juntada de Certidão

23/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2026, 02:04

Recebidos os autos

23/03/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 17:54

Juntada de certidão

21/01/2026, 17:28

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 17:42

Decisão

•06/09/2025, 08:21

Devolvidos os autos

21/01/2026, 17:28

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 14:12

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos

14/07/2025, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 18:11

Conclusos para decisão

11/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2025, 17:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 19:33

Juntada de comunicação entre instâncias

01/07/2025, 14:44

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 18:43

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2025, 11:19

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 18:02

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:37

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:48

Publicado Decisão em 04/06/2025.

05/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

30/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 11:56

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 15/05/2025 23:59

26/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 15/05/2025 23:59

26/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de PDG COMPANHIA SECURITIZADORA em 15/05/2025 23:59

26/05/2025, 11:33

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2025, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2025, 02:01

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2025, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 14:30

Decorrido prazo de PDG COMPANHIA SECURITIZADORA em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 30/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:29

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 19:03

Conclusos para despacho

26/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:07

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos

17/03/2025, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 17:57

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:23

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:23

Decorrido prazo de IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:23

Decorrido prazo de PDG COMPANHIA SECURITIZADORA em 29/11/2024 23:59

03/12/2024, 02:23

Decorrido prazo de IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 06:31

Decorrido prazo de PDG COMPANHIA SECURITIZADORA em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 06:31

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 13/11/2024 23:59

14/11/2024, 06:31

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos

04/11/2024, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:33

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:36

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

21/10/2024, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão

21/10/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:54

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão

27/09/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:19

Juntada de entregue (ecarta)

15/09/2024, 04:04

Juntada de entregue (ecarta)

15/09/2024, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2024, 16:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:36

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

20/08/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2024, 16:50

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:48

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 20:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2024, 20:28

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:51

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.

12/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

12/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 19:17

Juntada de comunicação entre instâncias

01/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:07

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 19:37

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 11:29

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 15/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 02:37

Publicado Decisão em 08/03/2024.

18/03/2024, 02:37

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:14

Expedição de Informações

11/03/2024, 17:55

Expedição de Informações

11/03/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:56

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:13

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 14:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:46

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 18:53

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 18:53

Conclusos para decisão

06/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:09

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 05:16

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:34

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:16

Juntada de entregue (ecarta)

13/08/2023, 04:24

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 18:33

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 15:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/07/2023, 02:26

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1012020-88.2021.8.11.0001. RECLAMANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA RECLAMADO(A): GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC). Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução. Intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:19

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 12:07

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1012020-88.2021.8.11.0001. RECLAMANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA RECLAMADO(A): GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA DESPACHO Norteado pelo comando previsto no art. 332, § 1º, do CPC, que possibilita ao juiz conhecer de ofício a prescrição (art. 206, §5º, I, do CPC), intime-se a parte exequente para emendar a inicial, juntando aos autos demonstrativo atualizado e discriminado do débito (art. 798, I, b, do CPC), observando o disposto no parágrafo único do referido dispositivo legal, readequando a sua pretensão de modo a considerar os créditos que se encontram dentro do interregno de 05 (cinco) anos retroativos à data da distribuição desta demanda. Determino, ainda, que junte cópia atualizada da matrícula do imóvel, porquanto aquela que acompanha a inicial apresenta data muito pretérita. Anoto para tanto o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema.. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:26

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 11:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL LISBOA em 08/11/2022 23:59.

11/11/2022, 22:44

Expedição de Intimação eletrônica.

18/10/2022, 08:35

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 18:03

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 18:03

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

17/10/2022, 18:03

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/10/2022, 18:03

Juntada de certidão

17/10/2022, 18:03

Juntada de acórdão

17/10/2022, 18:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/10/2022, 18:03

Juntada de intimação de pauta

17/10/2022, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2021, 19:51

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2021, 12:51

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 16:24

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/04/2021, 15:15

Publicado Sentença em 12/04/2021.

13/04/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2021, 18:40

Conclusos para decisão

31/03/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:13

Extinto o processo por incompetência territorial

26/03/2021, 09:13

Conclusos para decisão

25/03/2021, 09:50

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 09:50

Decisão

•18/08/2025, 18:41

Sentença

•14/07/2025, 18:11

Sentença

•14/07/2025, 18:11

Informação

•01/07/2025, 14:44

Sentença

•24/06/2025, 18:43

Sentença

•24/06/2025, 18:43

Sentença

•13/06/2025, 18:02

Sentença

•13/06/2025, 18:02

Decisão

•02/06/2025, 15:47

Decisão

•02/06/2025, 15:47

Decisão

•01/04/2025, 19:03

Decisão

•01/04/2025, 19:03

Decisão

•17/03/2025, 17:57

Todos os documentos(48)

Acórdão

•27/11/2025, 17:42

Decisão

•06/09/2025, 08:21

Decisão

•18/08/2025, 18:41

Sentença

•14/07/2025, 18:11

Sentença

•14/07/2025, 18:11

Informação

•01/07/2025, 14:44

Sentença

•24/06/2025, 18:43

Sentença

•24/06/2025, 18:43

Sentença

•13/06/2025, 18:02

Sentença

•13/06/2025, 18:02

Decisão

•02/06/2025, 15:47

Decisão

•02/06/2025, 15:47

Decisão

•01/04/2025, 19:03

Decisão

•01/04/2025, 19:03

Decisão

•17/03/2025, 17:57

Decisão

•17/03/2025, 17:57

Decisão

•04/11/2024, 19:00

Decisão

•04/11/2024, 19:00

Decisão

•21/10/2024, 17:52

Decisão

•21/10/2024, 17:52

Informação

•21/10/2024, 11:55

Decisão

•18/10/2024, 18:12

Decisão

•18/10/2024, 18:12

Decisão

•07/10/2024, 16:02

Decisão

•07/10/2024, 16:01

Documento de comprovação

•27/09/2024, 14:19

Decisão

•19/08/2024, 16:50

Decisão

•19/08/2024, 16:50

Decisão

•05/08/2024, 20:28

Decisão

•05/08/2024, 20:28

Informação

•18/07/2024, 08:51

Decisão

•09/07/2024, 19:17

Decisão

•09/07/2024, 19:17

Informação

•01/07/2024, 17:44

Decisão

•23/05/2024, 19:37

Decisão

•23/05/2024, 19:37

Decisão

•16/04/2024, 18:04

Decisão

•16/04/2024, 18:04

Decisão

•06/03/2024, 15:56

Decisão

•06/03/2024, 15:56

Sentença

•29/09/2023, 18:53

Despacho

•30/06/2023, 17:19

Despacho

•07/06/2023, 16:26

Acórdão

•23/09/2022, 17:13

Decisão

•22/04/2021, 12:51

Recurso de sentença

•20/04/2021, 15:15

Sentença

•01/04/2021, 18:40

Sentença

•26/03/2021, 09:13