Procedimento Comum Cível 1001213-73.2017.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 670.850,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2023, 16:51

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:04

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA PEDRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:04

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos e requeiram o que de direito.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 12:26

Juntada de certidão

28/07/2023, 10:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/07/2023, 10:32

Juntada de despacho

28/07/2023, 10:32

Juntada de vista ao mp

28/07/2023, 10:32

Juntada de petição

28/07/2023, 10:32

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

30/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2023, 16:51

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A em 23/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/07/2023, 18:40

Acórdão

•26/06/2023, 12:26

24/08/2023, 06:04

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA PEDRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:04

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem conhecimento do retorno dos autos e requeiram o que de direito.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 12:26

Juntada de certidão

28/07/2023, 10:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/07/2023, 10:32

Juntada de despacho

28/07/2023, 10:32

Juntada de vista ao mp

28/07/2023, 10:32

Juntada de petição

28/07/2023, 10:32

Juntada de despacho

28/07/2023, 10:32

Juntada de intimação de pauta

28/07/2023, 10:32

Juntada de petição

28/07/2023, 10:32

Juntada de certidão

28/07/2023, 10:32

Juntada de acórdão

28/07/2023, 10:32

Juntada de acórdão

28/07/2023, 10:32

Juntada de vista ao mp

28/07/2023, 10:32

Juntada de petição

28/07/2023, 10:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/07/2023, 10:32

Devolvidos os autos

28/07/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES E PENSÃO VITALÍCIA – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RODOVIA ADMINISTRADA POR CONCESSIONÁRIA – AQUAPLANAGEM – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM – VIA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO – CONDUÇÃO COM AUSÊNCIA DE CAUTELA – DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Em dias de chuva deve o condutor trafegar com velocidade adequada e com atenção redobrada, porque o fenômeno da aquaplanagem é previsível, sobretudo considerando que, no caso dos autos, a condutora do veículo conduzia sua neta, menor de idade, em banco dianteiro, junto com sua genitora (passageira), sem uso de cinto de segurança. Restou demonstrado que a pista onde ocorreu o episódio é dupla com traçado retilíneo, em boas condições e devidamente sinalizada, onde apresenta uma inclinação para drenagem das águas pluviais com caimento sentido acostamento. Assim, em razão de não restar demonstrado nexo causal entre má-conservação da pista de rolamento e os danos - que teriam ocorrido em função da aquaplanagem, de rigor a manutenção da sentença de improcedência.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

08/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

14/12/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:05

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/09/2022, 15:32

Publicado Sentença em 24/08/2022.

24/08/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:01

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 15:01

Juntada de comunicação entre instâncias

18/05/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 06:48

Juntada de comunicação entre instâncias

14/12/2021, 17:31

Juntada de comunicação entre instâncias

13/12/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 10:22

Juntada de Petição de agravo ao stj

16/11/2021, 14:42

Decorrido prazo de LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 05:02

Decorrido prazo de MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 08:59

Decorrido prazo de JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 08:59

Decorrido prazo de IZABELLE JUSTO ANGELO DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 08:59

Decorrido prazo de DANIEL ORFALE GIACOMINI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 08:59

Decorrido prazo de MAYARA GARCIA DOS SANTOS CASTRO RIBEIRO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 09:56

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 14:01

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:27

Publicado Intimação em 26/11/2019.

06/12/2019, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 15:24

Juntada de Petição de contestação

19/09/2019, 15:38

Juntada de Petição de termo de audiência

30/08/2019, 10:12

Audiência Conciliação Juizado realizada para 30/08/2019 10:10 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JUÍNA.

30/08/2019, 10:11

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/08/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 15:26

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA PEDRO em 24/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 10:06

Publicado Intimação em 17/05/2019.

18/05/2019, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 21:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 17:49

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 17:47

Audiência conciliação redesignada para 29/08/2019 09:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JUÍNA.

15/05/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 17:40

Decorrido prazo de VALDIRENE GALDINO DA SILVA PEDRO em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 03:33

Audiência conciliação designada para 16/05/2019 10:30 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE JUÍNA.

27/02/2019, 17:12

Publicado Despacho em 13/02/2019.

13/02/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 01:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 15:30

Conclusos para decisão

07/01/2019, 16:04

Decorrido prazo de ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2017, 10:35

Publicado Intimação em 18/10/2017.

18/10/2017, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2017, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 14:33

Conclusos para decisão

05/10/2017, 09:42

Distribuído por sorteio

05/10/2017, 09:42

Despacho

•26/04/2023, 20:54

Despacho

•16/02/2023, 16:51

Recurso de sentença

•08/09/2022, 15:32

Sentença

•22/08/2022, 15:01

Outros documentos

•01/12/2021, 15:23

Outros documentos

•16/11/2021, 14:42

Outros documentos

•27/10/2021, 16:40

Decisão

•30/08/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 15:26

Despacho

•11/02/2019, 15:30

Despacho

•05/10/2017, 14:33