Reclamação Pré-processual 1005176-34.2023.8.11.0040 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1005176-34.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 14:25

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MONARIN em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 13:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005176-34.2023.8.11.0040.. Intimação - SENTENÇA RECLAMANTE: ELIANY DE CAMPOS FAGUNDES QUEIROZ, AMARILDO ALVES QUEIROZ Vistos, Defiro os benefícios da assistência Judiciaria Gratuita, na forma postulada pelas partes, nos termos do artigo 98 do NCPC. Considerando que as partes protocolizaram o Pedido de Homologação Judicial do Acordo, com fundamento na alínea “b”, inciso III do Art. 487 do NCPC, e com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença a auto composição entabulada entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o necessário para seu cumprimento. Após arquive-se com as baixas necessárias. Sorriso/MT, 15 de maio de 2023. Assinado Eletronicamente Anderson Candiotto Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 16:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:06

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:26

Homologada a Transação

23/05/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 16:52

Documentos

Sentença

•23/05/2023, 13:26

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALEX SANDRO MONARIN em 19/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(17)