Procedimento Comum Cível 1008175-42.2018.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 631.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Primavera do Leste

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Partes do Processo

BRUNO PIVA BATTAGLINI

CPF

Autor

SEMILLA SEMENTES PRODUCAO E SERVICOS AGRICOLAS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

ADIR FREO

CPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEGA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO PIACENTINI

OAB/MT 7170·CPF·Representa: Autor

EDIVANE TEIXEIRA DARIO

OAB/MT 18423·CPF·Representa: Autor

TRAJANO DOS SANTOS

OAB/MT 9171·CPF·Representa: Réu

RICARDO BATISTA DAMASIO

OAB/MT 7222·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE LAMMEL

OAB/MT 7133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:34

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:17

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:20

Processo correicionado

15/09/2025, 14:56

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEGA EIRELI - ME em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 15:20

Processo em correição

26/08/2025, 14:06

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:42

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:34

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 17:17

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 17:17

Decisão

•08/01/2026, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:17

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:20

Processo correicionado

15/09/2025, 14:56

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEGA EIRELI - ME em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 15:20

Processo em correição

26/08/2025, 14:06

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:57

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:48

Decorrido prazo de SEMILLA SEMENTES PRODUCAO E SERVICOS AGRICOLAS EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEGA EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:47

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/10/2024, 10:54

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEGA EIRELI - ME em 26/08/2024 23:59

27/08/2024, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2024, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 14:14

Expedição de Mandado

30/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:26

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 14:45

Juntada de Petição de correspondência devolvida

27/03/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:29

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de SEMILLA SEMENTES PRODUCAO E SERVICOS AGRICOLAS EIRELI - EPP em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 13:26

Expedição de Mandado

14/07/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:08

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para manifestar nos autos requerendo o que entender oportuno. Prazo: 15 dias.

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 17:39

Processo Desarquivado

06/06/2023, 14:29

Arquivado Provisoriamente

28/01/2023, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 14:29

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 14:28

Processo Desarquivado

25/01/2023, 17:13

Arquivado Provisoriamente

01/09/2022, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 14:36

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 14:34

Desentranhado o documento

18/08/2022, 14:34

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 14:50

Processo Desarquivado

15/08/2022, 21:28

Arquivado Provisoriamente

29/09/2021, 21:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/09/2021, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 20:33

Processo Desarquivado

14/09/2021, 11:26

Arquivado Provisoriamente

06/03/2021, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PIACENTINI em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 09:36

Decorrido prazo de EDIVANE TEIXEIRA DARIO em 28/10/2020 23:59.

15/11/2020, 18:49

Publicado Intimação em 28/10/2020.

11/11/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2020, 14:00

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 06:55

Juntada de citação

10/11/2020, 06:50

Publicado Intimação em 06/10/2020.

07/11/2020, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:29

Juntada de correspondência devolvida

01/10/2020, 21:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:47

Publicado Intimação em 08/09/2020.

08/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

06/09/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:31

Juntada de Petição de correspondência devolvida

14/08/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 17:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/05/2020, 17:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/05/2020, 17:36

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 16:04

Processo Desarquivado

25/02/2020, 11:08

Arquivado Provisoramente

30/07/2019, 11:08

Juntada de Petição de contestação

29/07/2019, 11:08

Juntada de Petição de contestação

24/07/2019, 17:28

Audiência conciliação realizada para 17/07/2019 14h40 sala de audiência.

18/07/2019, 22:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 07:32

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 01:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2019, 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2019, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2019, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2019, 11:06

Publicado Intimação em 14/05/2019.

14/05/2019, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2019, 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:13

Publicado Intimação em 09/05/2019.

09/05/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 23:17

Audiência conciliação designada para 17/07/2019 15:00 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE.

06/05/2019, 23:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 23:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 14:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 13:49

Juntada de comunicações

01/03/2019, 17:42

Juntada de Petição de comunicações

01/03/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 10:49

Publicado Intimação em 25/01/2019.

29/01/2019, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 17:55

Juntada de Petição de expediente

24/01/2019, 18:02

Juntada de informação

24/01/2019, 18:02

Juntada de Petição de expediente

24/01/2019, 18:00

Juntada de expediente

24/01/2019, 18:00

Juntada de expediente

24/01/2019, 16:28

Juntada de Petição de expediente

24/01/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2019, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 09:25

Conclusos para decisão

14/12/2018, 16:40

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 16:40

Despacho

•20/08/2025, 09:57

Despacho

•20/08/2025, 09:57

Manifestação

•27/02/2019, 08:31

Decisão

•22/01/2019, 15:48