Execução de Título Judicial 1010010-71.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 21.196,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:03

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:35

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:35

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010010-71.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: DENILSON BAYMA PEREIRA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 Visto. Alvará expedido. Ao arquivo. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de DENILSON BAYMA PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:49

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:49

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:15

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:03

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:35

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:35

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 19:52

Sentença

•30/07/2022, 21:03

07/03/2023, 04:42

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1010010-71.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: DENILSON BAYMA PEREIRA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 Visto. Alvará expedido. Ao arquivo. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de DENILSON BAYMA PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:49

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:49

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010010-71.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: DENILSON BAYMA PEREIRA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. A pa

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 16:48

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2023, 16:48

Conclusos para decisão

08/02/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 13:46

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de DENILSON BAYMA PEREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes Promovidas, para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação. O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/01/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/12/2022, 14:32

Juntada de intimação de pauta

12/12/2022, 14:17

Juntada de intimação de pauta

12/12/2022, 14:17

Juntada de intimação de pauta

12/12/2022, 14:17

Juntada de intimação de pauta

12/12/2022, 14:17

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

12/12/2022, 14:17

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:17

Juntada de acórdão

12/12/2022, 14:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/12/2022, 14:17

Devolvidos os autos

12/12/2022, 14:17

Juntada de contrarrazões

12/12/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 19:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/09/2022, 19:16

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 05:29

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:46

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:04

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 18:53

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado

02/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 21:03

Juntada de Projeto de sentença

30/07/2022, 21:03

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO SIQUEIRA FRANCO 22027961852 em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 19:57

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 19:57

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 09:25

Publicado Despacho em 13/05/2022.

15/05/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:30

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 18:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/06/2021, 11:54

Juntada de Petição de contestação

01/06/2021, 14:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/05/2021, 10:32

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 02:44

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 09:38

Audiência de Conciliação realizada em 13/05/2021 09:35 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

13/05/2021, 09:35

Juntada de Petição de contestação

12/05/2021, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:05

Audiência Conciliação juizado designada para 13/05/2021 09:20 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

11/03/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 18:05

Decisão

•22/09/2022, 19:16

Acórdão

•09/11/2022, 18:24

Execução de cumprimento de sentença

•11/01/2023, 16:24

Sentença

•13/02/2023, 16:48

Despacho

•06/03/2023, 17:51