Execução de Título Extrajudicial 1001312-52.2023.8.11.0051 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001312-52.2023.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 20:52

Recebidos os autos

13/07/2023, 20:52

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 20:51

Transitado em Julgado em 28/06/2023

13/07/2023, 20:51

Decorrido prazo de J. O. CASSEMIRO LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 07:49

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO VERDE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PROCESSO Nº 1001312-52.2023.8.11.0051 RECLAMANTE: J. O. CASSEMIRO LTDA RECLAMADO: MARCELO TEIXEIRA DA SILVA. Vistos e examinados. Dispensado relatório minucioso, conforme autorização do art. 38 da Lei 9.099/95. Cuida-se de ação de execução por quantia certa em desfavor da Reclamada. A parte Exequente é credora da parte Executada na quantia de 1.715,35, conforme documentos apresentados aos autos. A parte Executada foi devidamente citada (id 117528232) para comparecimento em audiência de conciliação. Ocorre que as partes formalizaram acordo extrajudicial, com o pagamento integral da dívida pelo Executado, conforme manifestação apresenta pela parte Exequente (id 117553908), pugnando ao fim pela extinção do processo. Diante disso, presente os requisitos legais, a homologação e a extinção do feito, com resolução do mérito, são medidas que se impõe. É o suficiente. DISPOSITIVO Por tais considerações, HOMOLOGO e considerando o disposto no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito ante o acordo celebrado entre as partes. Sem custas e honorários ante o permissivo legal (art. 54 e 55 da Lei 9099/95). Eventualmente, em caso de valores remanescentes que seja expedido alvará à parte Reclamada. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Campo Verde/MT. Bruno Cesar Brandão Prado Juiz Leigo ________________________________________________________________ Vistos, etc. ACOLHO na íntegra os fundamentos apresentados e, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO para que surta e produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado por Juiz Leigo. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias. Às providências, expedindo-se o necessário. P.R.I.C. Campo Verde/MT. Lener Leopoldo da Silva Coelho Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2023, 18:09

Juntada de Projeto de sentença

29/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 10:35

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 18:09

Despacho

•03/05/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO VERDE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PROCESSO Nº 1001312-52.2023.8.11.0051 RECLAMANTE: J. O. CASSEMIRO LTDA RECLAMADO: MARCELO TEIXEIRA DA SILVA. Vistos e examinados. Dispensado relatório minucioso, conforme autorização do art. 38 da Lei 9.099/95. Cuida-se de ação de execução por quantia certa em desfavor da Reclamada. A parte Exequente é credora da parte Executada na quantia de 1.715,35, conforme documentos apresentados aos autos. A parte Executada foi devidamente citada (id 117528232) para comparecimento em audiência de conciliação. Ocorre que as partes formalizaram acordo extrajudicial, com o pagamento integral da dívida pelo Executado, conforme manifestação apresenta pela parte Exequente (id 117553908), pugnando ao fim pela extinção do processo. Diante disso, presente os requisitos legais, a homologação e a extinção do feito, com resolução do mérito, são medidas que se impõe. É o suficiente. DISPOSITIVO Por tais considerações, HOMOLOGO e considerando o disposto no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito ante o acordo celebrado entre as partes. Sem custas e honorários ante o permissivo legal (art. 54 e 55 da Lei 9099/95). Eventualmente, em caso de valores remanescentes que seja expedido alvará à parte Reclamada. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Campo Verde/MT. Bruno Cesar Brandão Prado Juiz Leigo ________________________________________________________________ Vistos, etc. ACOLHO na íntegra os fundamentos apresentados e, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO para que surta e produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado por Juiz Leigo. Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias. Às providências, expedindo-se o necessário. P.R.I.C. Campo Verde/MT. Lener Leopoldo da Silva Coelho Juiz de Direito