Procedimento Comum Cível 1004419-40.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

JOSE JAMISON MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO LUIZ GOBBI

OAB/MT 19229·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE JAMISON MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

STEPHANIE PELICIONI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos

14/05/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos

14/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de JOSE JAMISON MARTINS DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48518886

08/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48518885

30/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48518887

30/04/2026, 02:51

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 14:48

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 06:08

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 20:18

Todas as movimentações(114)

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 05:09

Expedição de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 17:26

14/05/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos

14/05/2026, 17:27

Decorrido prazo de JOSE JAMISON MARTINS DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48518886

08/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de MARIA MARTINS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48518885

30/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48518887

30/04/2026, 02:51

Juntada de Petição de contestação

06/04/2026, 14:48

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 06:08

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 20:17

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 07:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de JOSE JAMISON MARTINS DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:05

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 05:54

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 22:17

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de JOSE JAMISON MARTINS DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos

14/10/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 22:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 22:23

Conclusos para decisão

13/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

29/09/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

09/10/2024, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

09/10/2024, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/08/2024, 13:36

Publicado Sentença em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:59

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 15:51

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

09/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 18:14

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:31

Decorrido prazo de STEPHANIE PELICIONI em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 20:32

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 17:46

Expedição de Mandado

18/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 17:25

Expedição de Mandado

14/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:29

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 17:38

Expedição de Mandado

11/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão

21/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:00

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004419-40.2023.8.11.0040.. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): JOSE JAMISON MARTINS DOS SANTOS VISTOS. Conforme mencionado pela parte autora sua petição inicial, a autarquia ré agendou perícia para 04/07/2023. Com efeito, a Recomendação Conjunta 1/2015 do CNJ determina, dente outras orientações, que o juízo, quando do deferimento da inicial, determine a realização de prova pericial médica. Ocorre, todavia, que as perícias deste Juízo já se encontram com pauta para o segundo semestre do corrente ano, especificamente no mês de agosto, situação que influi diretamente no recebimento da inicial, revelando-se prudente o aguardo da resolução do pedido administrativo. Assim, aguarde-se o feito em cartório até manifestação da parte autora quanto ao resultado da perícia administrativa, que deverá ser juntado aos autos. Int. Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:45

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:45

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/04/2023, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 11:11

Despacho

•01/04/2026, 20:17

Despacho

•01/04/2026, 20:17

Despacho

•28/03/2026, 07:45

Decisão

•28/11/2025, 22:17

Decisão

•28/11/2025, 22:17

Decisão

•14/10/2025, 22:23

Decisão

•14/10/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:09

Recurso de sentença

•22/08/2024, 13:36

Sentença

•20/08/2024, 13:59

Sentença

•20/08/2024, 13:59

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 17:26

Despacho

•01/04/2026, 20:17

Despacho

•01/04/2026, 20:17

Despacho

•28/03/2026, 07:45

Decisão

•28/11/2025, 22:17

Decisão

•28/11/2025, 22:17

Decisão

•14/10/2025, 22:23

Decisão

•14/10/2025, 22:23

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:09

Recurso de sentença

•22/08/2024, 13:36

Sentença

•20/08/2024, 13:59

Sentença

•20/08/2024, 13:59

Decisão

•09/05/2024, 18:14

Decisão

•09/05/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:14

Decisão

•06/09/2023, 17:48

Despacho

•07/06/2023, 18:04