Execução Fiscal 1001979-21.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.786,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

SATIRO ANASTACIO FERREIRA

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

SATIRO ANASTACIO FERREIRA

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

SATIL ANASTACIO FERREIRA

CPF

Reu

SATIRO ANASTACIO FERREIRA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 08:06

Juntada de Certidão

17/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/07/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 15:52

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 15/05/2024

27/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de SATIL ANASTACIO FERREIRA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:11

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:18

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 08:06

Juntada de Certidão

17/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/07/2024, 14:35

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 14:34

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 15:52

Sentença

•13/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 15:52

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 15/05/2024

27/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de SATIL ANASTACIO FERREIRA em 26/06/2024 23:59

27/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:11

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos

03/06/2024, 15:31

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 14:17

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 17:04

Expedição de Mandado

29/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão

18/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos

13/10/2023, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 20:18

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 14:53

Expedição de Mandado

03/10/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:39

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de SATIRO ANASTÁCIO FERREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 16:43

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001979-21.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: SATIRO ANASTÁCIO FERREIRA VISTOS. Tendo em vista o longo período decorrido desde o protocolo do pedido de penhora via SISBAJUD, imperioso aferir se ainda persiste o interesse da parte exequente na medida constritiva pleiteada, além de que necessário que o débito seja atualizado a fim de que eventual ordem de penhora a ser deferida reflita a posição mais atual do quantum devido. Desta feita, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), junte memória atualizada do débito, manifeste expressamente se persiste o interesse na medida constritiva de penhora e/ou requeira o que entender pertinente visando o prosseguimento do processo executivo. Caso eventual novo pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 19:47

Conclusos para decisão

28/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 23:13

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2022, 23:12

Conclusos para despacho

03/02/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:34

Conclusos para despacho

28/06/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2021, 18:09

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 13:32

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 20:17

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:42

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 18:37

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 08:31

Conclusos para decisão

24/10/2019, 08:31

Sentença

•13/05/2024, 14:04

Despacho

•17/04/2024, 14:17

Despacho

•17/04/2024, 14:17

Despacho

•17/01/2024, 17:56

Despacho

•17/01/2024, 17:56

Decisão

•27/09/2023, 15:39

Despacho

•07/06/2023, 19:47

Decisão

•29/08/2022, 23:12

Despacho

•20/08/2021, 19:34

Decisão

•25/05/2021, 18:09

Despacho

•30/10/2019, 18:37