Recurso Especial 1013350-55.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1013350-55.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308456/2026

31/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 308456/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:48

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DINARTE LEAO - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

26/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/08/2025, 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/08/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751360/2025

19/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 751360/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

10/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/07/2025, 08:29

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 2621 (2020/0060152-2)

10/07/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:50

Decisão

•23/06/2025, 15:13

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