Remetidos os Autos (com CPF/CNPJ cadastrado) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/11/2021, 17:36
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.
11/11/2021, 17:34
Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
26/10/2021, 22:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887328/2021
04/10/2021, 11:46
Protocolizada Petição 887328/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021
04/10/2021, 11:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 564398/2019 - EDcl no AgInt no
30/09/2021, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0564398 - EDcl no AgInt no REsp 1665587 - Publicação prevista para 30/09/2021
29/09/2021, 17:30
Embargos de Declaração de BENITO VIECILI MATTIONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564398/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1665587/MT
27/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2021-AJC-3T)
15/09/2021, 17:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021
13/09/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/09/2021, 18:41
Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 564398/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1665587/MT
10/09/2021, 13:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
21/10/2019, 16:31
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/09/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•29/09/2021, 17:30
26/10/2021, 22:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887328/2021
04/10/2021, 11:46
Protocolizada Petição 887328/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021
04/10/2021, 11:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 564398/2019 - EDcl no AgInt no
30/09/2021, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0564398 - EDcl no AgInt no REsp 1665587 - Publicação prevista para 30/09/2021
29/09/2021, 17:30
Embargos de Declaração de BENITO VIECILI MATTIONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00564398/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1665587/MT
27/09/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2021-AJC-3T)
15/09/2021, 17:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021
13/09/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/09/2021, 18:41
Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 564398/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1665587/MT
10/09/2021, 13:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
21/10/2019, 16:31
Juntada de Petição de nº 676190/2019
17/10/2019, 14:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
16/10/2019, 09:11
Ato ordinatório praticado (Petição 676190/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
15/10/2019, 11:00
Protocolizada Petição 676190/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019
15/10/2019, 10:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/09/2019, 13:14
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 594033/2019 (Juntada automática)
17/09/2019, 17:53
Protocolizada Petição 594033/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2019
17/09/2019, 17:53
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2019 Petição Nº 564398/2019 -
11/09/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/09/2019, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564398/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)
10/09/2019, 16:53
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 571037/2019 (Juntada automática)
10/09/2019, 08:56
Protocolizada Petição 571037/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2019
10/09/2019, 08:56
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564403/2019 (Juntada automática)
06/09/2019, 14:58
Protocolizada Petição 564403/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2019
06/09/2019, 14:58
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564398/2019 (Juntada automática)
06/09/2019, 14:58
Protocolizada Petição 564398/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2019
06/09/2019, 14:58
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 551458/2019 (Juntada automática)
03/09/2019, 16:28
Protocolizada Petição 551458/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019