Execução Fiscal 0002507-57.2016.8.11.0044 - TJMT

Execução Fiscal 0002507-57.2016.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/08/2023, 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/07/2023, 13:57

Recebidos os autos

11/07/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 00:58

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:17

Publicado Sentença em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0002507-57.2016.8.11.0044 SENTENÇA VISTO, Trata-se de ação de execução fiscal. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente pugnou pela desistência da ação, eis que a CDA que instrui o feito é inferior a 160 UPF/MT. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. Perlustrando os autos, vislumbra-se que estes comportam extinção com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte autora manifestou o seu desinteresse no prosseguimento do feito. Destarte, não se mostra arrazoado o prosseguimento do feito por mero rigorismo jurídico, sendo sua extinção medida cabível. Com essas considerações, homologo o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no que dispõe o artigo 485, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e formalidades de estilo. Cumpra-se. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 16:02

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 17:14

Documentos

Sentença

•09/06/2023, 16:02

Decisão

•19/05/2023, 17:11

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(137)