Execução Fiscal 0031389-09.2014.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0031389-09.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2023, 15:51

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:20

Transitado em Julgado em 03/08/2023

24/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:17

Decorrido prazo de BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:17

Publicado Sentença em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0031389-09.2014.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 115021130), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Libere-se o seguro garantia apresentado nestes autos. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/06/2023, 00:55

Extinto o processo por desistência

10/06/2023, 00:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/06/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos

10/06/2023, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 00:55

Documentos

Sentença

•10/06/2023, 00:55

Despacho

•28/09/2022, 23:49

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Decorrido prazo de TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(71)

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