Procedimento Comum Cível 1000636-42.2020.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1000636-42.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 15:06

Recebidos os autos

24/07/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 01/08/2023

21/07/2023, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:18

Publicado Sentença em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. REU: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1000636-42.2020.8.11.0041 MEDIDA CAUTELAR ANTECEDENTE Vistos etc... Trata-se de Ação de MEDIDA CAUTELAR ANTECEDENTE promovida por MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, sendo que a parte autora postulou a desistência do feito(ID 84995474). Ante os termos do pedido expresso da parte autora, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação, para que surta seus jurídicos e efeitos legais e, consequentemente declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Custas processuais quitadas previamente. Sem condenação em verba honorária, ante a inexistência do contraditório. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P. Intime-se e Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 22:58

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 22:58

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:47

Documentos

Sentença

•09/06/2023, 22:58

Despacho

•05/03/2023, 11:41

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(106)