Procedimento Comum Cível 1001003-89.2019.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.681,92

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 13:58

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:58

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:57

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento nº. 56/2007-CGJ, impulsiono o feito para intimar as partes e seus advogados/procuradores para se manifestarem quanto ao retorno dos autos do Eg. TJMT (Id. 115006564), bem como o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade a ordem de serviço n. 01/2017 deste juízo.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 18:49

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 13:58

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:58

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 13:57

Documentos

Despacho

•07/01/2020, 08:33

Decisão

•26/03/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 09:57

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e Provimento nº. 56/2007-CGJ, impulsiono o feito para intimar as partes e seus advogados/procuradores para se manifestarem quanto ao retorno dos autos do Eg. TJMT (Id. 115006564), bem como o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade a ordem de serviço n. 01/2017 deste juízo.

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 07/03/2023

12/04/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 18:38

Devolvidos os autos

12/04/2023, 18:35

Juntada de preparo recursal / custas isentos

08/03/2023, 08:26

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 08:26

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 08:26

Juntada de intimação de pauta

08/03/2023, 08:26

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:26

Juntada de acórdão

08/03/2023, 08:26

Juntada de acórdão

08/03/2023, 08:26

Juntada de petição

08/03/2023, 08:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/03/2023, 08:26

Devolvidos os autos

08/03/2023, 08:26

Juntada de certidão

08/03/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – CONSIGNADO INSS – IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E CONTRATO FRAUDULENTO – DESCABIMENTO – PROCURAÇÃO OUTORGADA AOS PATRONOS DA AUTORA, DOCUMENTOS PESSOAIS E CONTRATO – ASSINATURA IDÊNTICA ÀS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE – ASSINATURA A ROGO – CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA – RECURSO DESPROV

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2021, 16:55

Decorrido prazo de MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2021, 09:34

Publicado Intimação em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 12:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/08/2021, 14:40

Publicado Sentença em 09/08/2021.

09/08/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 18:47

Julgado improcedente o pedido

05/08/2021, 18:47

Conclusos para despacho

14/07/2021, 13:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/07/2021, 15:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 05:30

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 05:43

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 13:27

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 10:55

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 06:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:18

Conclusos para despacho

22/05/2021, 21:55

Juntada de preparo recursal / custas isentos

21/05/2021, 11:38

Juntada de comunicação entre instâncias

27/04/2021, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 02:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 16:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 21:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 13:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/10/2020 23:59.

14/11/2020, 22:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/09/2020, 11:18

Publicado Sentença em 09/09/2020.

09/09/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 07:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 07:32

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2020, 07:32

Conclusos para despacho

29/07/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 15:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:12

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA INACIO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:26

Conclusos para despacho

26/06/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 14:33

Juntada de comunicação entre instâncias

25/06/2020, 17:47

Publicado Decisão em 22/06/2020.

23/06/2020, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 04:15

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 12:21

Determinado o cancelamento da distribuição

18/06/2020, 12:21

Conclusos para despacho

17/06/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 10:45

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020

31/03/2020, 00:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA INACIO em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA MARIA DE OLIVEIRA INACIO - CPF: 004.206.101-62 (AUTOR(A)).

26/03/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 19:24

Conclusos para decisão

26/03/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho

13/03/2020, 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2020.

13/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 08:33

Conclusos para decisão

17/12/2019, 09:39

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 09:39

Decisão

•18/06/2020, 12:21

Despacho

•26/06/2020, 17:26

Sentença

•04/09/2020, 07:32

Recurso de sentença

•30/09/2020, 11:18

Despacho

•23/03/2021, 19:08

Despacho

•26/03/2021, 14:01

Decisão

•27/04/2021, 05:32

Despacho

•27/05/2021, 17:18

Sentença

•05/08/2021, 18:47

Recurso de sentença

•30/08/2021, 14:40

Acórdão

•07/02/2023, 10:00

Acórdão

•07/02/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 18:43