Procedimento Comum Cível 1011884-10.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 44.400,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:07

Recebidos os autos

03/04/2023, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:44

Decorrido prazo de MIKA SANTANA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo.

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 12:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:43

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

30/06/2023, 15:07

Recebidos os autos

03/04/2023, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 18:31

Documentos

Documento de comprovação

•18/04/2017, 15:36

Decisão

•18/05/2017, 17:41

Decorrido prazo de SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:44

Decorrido prazo de MIKA SANTANA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para dar ciência as partes quanto ao retorno dos autos do e. TJMT, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, em nada requerendo, os autos serão remetidos ao arquivo.

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 12:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:43

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:43

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:43

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:43

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:43

Devolvidos os autos

10/03/2023, 09:43

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 09:43

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE JAZIGO PERPÉTUO JUNTO AO CEMITÉRIO PARQUE BOM JESUS DE CUIABÁ – ALEGADA PRÁTICA DE ATO ILÍCITO CONSISTENTE NA EXUMAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO COM TRANSLADO AO OSSÁRIO – DESCABIMENTO – DE CUJUS SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL – RESPONSABILIDADE DO ENTE FEDERADO – RESTOS MORTAIS REMOVIDOS AO OSSÁRIO DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) A

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

17/11/2022, 13:56

Remetidos os Autos por em grau de recurso para TJMT

17/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 15:17

Decorrido prazo de SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

01/11/2022, 20:55

Decorrido prazo de SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/10/2022, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:08

Conclusos para decisão

23/09/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 05:12

Publicado Sentença em 23/09/2022.

23/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:52

Julgado improcedente o pedido

21/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 10:26

Conclusos para decisão

02/06/2020, 15:45

Decorrido prazo de SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2020, 16:27

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:15

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2020, 07:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 07:05

Conclusos para despacho

08/01/2019, 16:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/12/2018, 14:29

Juntada de Petição de contestação

19/11/2018, 16:01

Decorrido prazo de SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 07:01

Decorrido prazo de SOMATEM SOCIEDADE MATOGROSENSE DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 07:00

Audiência conciliação realizada para 12/11/2018 cejusc.

12/11/2018, 11:44

Juntada de Petição de diligência

25/09/2018, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2018, 18:16

Audiência conciliação redesignada para 12/11/2018 11:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

17/09/2018, 14:29

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2018, 16:16

Publicado Decisão em 03/09/2018.

09/09/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2018, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 18:47

Conclusos para decisão

10/01/2018, 12:35

Audiência conciliação não-realizada para 11/09/2017 AS 12:00 CEJUSC.

11/09/2017, 12:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2017, 16:31

Decorrido prazo de MIKA SANTANA DA SILVA em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 00:13

Decorrido prazo de MIKA SANTANA DA SILVA em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2017, 11:33

Audiência conciliação designada para 11/09/2017 12:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/06/2017, 15:37

Expedição de Mandado.

07/06/2017, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2017, 17:41

Conclusos para decisão

18/04/2017, 15:36

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 15:36

Decisão

•30/08/2018, 18:47

Decisão

•14/04/2020, 07:05

Sentença

•21/09/2022, 14:52

Decisão

•23/09/2022, 19:08

Recurso de sentença

•25/10/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:42

Acórdão

•09/02/2023, 08:41

Acórdão

•09/02/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:28