Execução de Título Judicial 1000137-97.2023.8.11.0091 - TJMT

Execução de Título Judicial 1000137-97.2023.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 02:15

Recebidos os autos

31/07/2023, 02:15

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:40

Juntada de Alvará

28/06/2023, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 18:56

Publicado Sentença em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A Vistos... Pagamento feito gera a conclusão de que a dívida foi paga. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, EXTINGUE-SE A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 924, inciso II c/c art. 534 e 535, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Por isso, à SECRETARIA para: 1. EXPEDIR o Alvará para liberação do valor, valendo-se dos dados bancários indicados nos autos; a. Caso não haja informação dos dados bancários, INTIMAR a parte-exequente para informa-los. 2. EXPEDIR Alvará Judicial para levantamento dos valores referentes ao IR, direcionando-os ao Estado de Mato Grosso, se houver; 3. Após, transitada em julgado, se nada for requerido, ARQUIVAR os autos. Publicar. Intimar. Cumprir. Serve cópia do presente como MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA, considerando a celeridade processual pretendida.

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 18:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

11/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:14

Documentos

Sentença

•11/06/2023, 18:10

Decisão

•10/02/2023, 18:20

—