Procedimento do Juizado Especial Cível 1000292-03.2023.8.11.0091 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000292-03.2023.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

03/06/2024, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BERTOLO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de M A SANCHES JUNIOR - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:26

Publicado Sentença em 13/06/2023.

13/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 01:01

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 18:27

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos... Dispensado o relatório, em atenção ao que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamenta-se para decidir. Inicialmente, verifica-se que as partes transacionaram. Com efeito, verifica-se que o acordo apresentado não fere direito indisponível ou norma cogente, de modo que não há óbice à homologação. Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o acordo entabulado. Quanto à suspensão, tratando-se de Juizado Especial, não se verifica a plausibilidade, devendo o processo ser arquivado, o que não impede a retomada em qualquer momento a partir de petição de qualquer parte. Deixa-se de condenar ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95. No mais, à SECRETARIA para: 1. ARQUIVAR; 2. Havendo petição posterior requerendo alguma providência, desde já se defere o desarquivamento. 3. Caso necessário, EXPEDIR ALVARÁ para liberação de valor depositado. Intimar.

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 18:09

Homologada a Transação

11/06/2023, 18:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BERTOLO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:47

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 10:51

Documentos

Sentença

•11/06/2023, 18:09

Despacho

•14/03/2023, 08:43

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