Procedimento Comum Cível 1001589-69.2020.8.11.0020 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.697,00

Órgão julgador

2ª Vara de Alto Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 15:14

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:11

Decorrido prazo de JOSELI MARIA DAS NEVES ALCANTARA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:43

Publicado Despacho em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 1001589-69.2020.8.11.0020.. Vistos, etc. I – Ante o retorno dos autos, DÊ-SE vista a parte autora para pugnar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. II – Em não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, com as cautelas de praxe. III - CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:07

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:12

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 15:14

Recebidos os autos

17/04/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:11

Documentos

Decisão

•22/02/2021, 19:28

Despacho

•04/11/2021, 10:24

Decorrido prazo de JOSELI MARIA DAS NEVES ALCANTARA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:43

Publicado Despacho em 21/03/2023.

22/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 1001589-69.2020.8.11.0020.. Vistos, etc. I – Ante o retorno dos autos, DÊ-SE vista a parte autora para pugnar o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. II – Em não havendo manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE, com as cautelas de praxe. III - CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. Adalto Quintino da Silva Juiz de Direito

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:07

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:12

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:50

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:50

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:50

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:50

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:50

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:50

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:50

Devolvidos os autos

10/03/2023, 09:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RMC – PARCIAL PROCEDÊNCIA – – ALEGAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO – CONSTATAÇÃO – CRÉDITO LIBERADO NA CONTA DA AUTORA – CONTRATO COM INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS QUANTO AOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO – ASSINATURA IDÊNTICA ÀS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO CONTRA

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

29/11/2022, 18:19

Juntada de Ofício

29/11/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:26

Conclusos para decisão

12/09/2022, 12:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 04:10

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 04:10

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 05/05/2022 23:59.

20/06/2022, 04:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/05/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 08:41

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 19:15

Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:24

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/08/2021, 15:07

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2021, 18:10

Publicado Intimação em 12/07/2021.

12/07/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 04:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

08/04/2021, 19:25

Recebimento do CEJUSC.

08/04/2021, 19:25

Audiência do art. 334 CPC.

08/04/2021, 19:25

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 16/03/2021 13:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA.

08/04/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/03/2021, 15:44

Audiência de Conciliação realizada em 16/03/2021 13:15 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA

16/03/2021, 13:15

Juntada de Petição de contestação

16/03/2021, 09:03

Recebidos os autos.

12/03/2021, 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de contestação

08/03/2021, 18:55

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 19:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 15:52

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 16/03/2021 13:00 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA.

22/02/2021, 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2021, 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2021, 19:28

Conclusos para decisão

25/01/2021, 17:08

Juntada de Certidão

25/01/2021, 17:08

Juntada de Certidão

25/01/2021, 17:07

Juntada de Certidão

25/01/2021, 17:03

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2020, 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/12/2020, 07:20

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 07:20

Sentença

•05/04/2022, 19:15

Recurso de sentença

•04/05/2022, 10:24

Despacho

•07/11/2022, 18:26

Acórdão

•09/02/2023, 08:45

Acórdão

•09/02/2023, 12:21

Despacho

•17/03/2023, 19:07