Execução de Título Extrajudicial 1001920-96.2020.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.570.342,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

G.D.C

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA

OAB/MT 11569·CPF·Representa: Réu

JOSE CLAUDINEI ESPINOLA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

G.D.C

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Reu

PAULA CAPISTRANO DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISOLDE DALMOLIN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

G.D.C

OUTROS_PARTICIPANTES

RAVI DALMOLIN CAPISTRANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BENICIO DALMOLIN CAPISTRANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 18:43

Expedição de Mandado

02/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:38

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 18:42

Decisão

•20/01/2026, 18:42

10/03/2026, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 18:43

Expedição de Mandado

02/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 18:42

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:09

Publicado Decisão em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:16

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 09:56

Decorrido prazo de JOSE CLAUDINEI ESPINOLA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:29

Juntada de Petição de resposta

11/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 20:18

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 20:18

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 20:15

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 20:11

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 20:11

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 02:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001920-96.2020.8.11.0005.. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a substituição processual, onde figurará no polo passivo da demanda o Espólio de EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, devidamente representado pelo seu inventariante Erival Capistrano de Oliveira. Ao distribuidor, para a devida retificação no polo passivo e, em seguida, proceda-se com a citação no endereço indicado pelo exequente. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado

16/06/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 15:19

Expedição de Mandado

16/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 08:10

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001920-96.2020.8.11.0005.. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Vistos, etc. DEFIRO a substituição processual, onde figurará no polo passivo da demanda o Espólio de EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, devidamente representado pelo seu inventariante Erival Capistrano de Oliveira. Ao distribuidor, para a devida retificação no polo passivo e, em seguida, proceda-se com a citação no endereço indicado pelo exequente. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2023, 15:28

Conclusos para decisão

25/08/2022, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 16:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/08/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 21:07

Conclusos para despacho

04/11/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 14:56

Conclusos para decisão

11/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:08

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2021, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 13:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/02/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 15:07

Decorrido prazo de EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 15:52

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2021, 18:33

Conclusos para decisão

24/11/2020, 16:55

Juntada de Certidão

24/11/2020, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2020, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/11/2020, 18:49

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 18:49

Documento de comprovação

•29/07/2025, 09:51

Manifestação

•25/04/2024, 17:07

Decisão

•21/03/2024, 17:01

Decisão

•21/03/2024, 17:01

Decisão

•11/06/2023, 15:28

Decisão

•15/08/2022, 21:07

Despacho

•16/09/2021, 14:56

Decisão

•14/01/2021, 18:33