Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002670-95.2017.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 22.488,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 08:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/03/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:47

Todas as movimentações(152)

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:01

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 16:00

Documentos

Decisão

•31/05/2017, 18:13

Despacho

•01/09/2017, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 08:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/03/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 18:57

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:33

Juntada de Alvará

11/01/2024, 18:06

Juntada de Alvará

11/01/2024, 09:27

Processo Desarquivado

10/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:17

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:40

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2023, 13:31

Publicado Despacho em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1002670-95.2017.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): T. R. B. REPRESENTANTE: ELIANA RODRIGUES RIBEIRO VISTOS. 1. Proceda a alteração da classe judicial junto ao PJE para que se faça constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)”. 2. Ato contínuo, INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (t

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/02/2023, 16:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR as Partes, para no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA, sob pena de arquivamento.

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:25

Processo Desarquivado

18/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:18

Baixa Administrativa

02/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/10/2020, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 15:29

Decorrido prazo de FABIO SOUZA PONCE em 03/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2020, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 01:06

Publicado Intimação em 13/08/2020.

13/08/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 22:14

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:06

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

15/04/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 17:32

Julgado procedente o pedido

08/04/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:16

Juntada de Petição de laudo pericial

02/02/2020, 08:05

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 16:43

Juntada de Petição de parecer

26/06/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 19:52

Conclusos para julgamento

08/05/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 18:28

Decorrido prazo de FABIO SOUZA PONCE em 29/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2019, 15:14

Publicado Intimação em 08/03/2019.

08/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 14:35

Juntada de Petição de laudo pericial

27/02/2019, 16:57

Decorrido prazo de THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 01:57

Decorrido prazo de FABIO SOUZA PONCE em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 02:37

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:17

Decorrido prazo de TAMIRES RIBEIRO BATISTA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 01:47

Publicado Intimação em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 18:04

Publicado Despacho em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 08:38

Conclusos para despacho

12/03/2018, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2018, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2018, 16:40

Publicado Intimação em 15/12/2017.

15/12/2017, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 16:32

Juntada de relatório social

13/12/2017, 06:53

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2017, 20:00

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2017, 13:27

Ato ordinatório praticado

31/10/2017, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:41

Decorrido prazo de VANIO DE JESUS JORDANI em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 01:41

Decorrido prazo de FABIO SOUZA PONCE em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2017, 07:43

Publicado Intimação em 04/10/2017.

04/10/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2017, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 13:43

Juntada de Petição de laudo pericial

02/10/2017, 00:15

Publicado Intimação em 20/09/2017.

20/09/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2017, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 16:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 15:29

Ato ordinatório praticado

14/09/2017, 15:38

Conclusos para despacho

13/09/2017, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2017, 08:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2017, 12:54

Publicado Intimação em 06/09/2017.

06/09/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 11:18

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES RIBEIRO em 30/08/2017 23:59:59.

31/08/2017, 04:01

Conclusos para decisão

30/08/2017, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2017, 09:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/08/2017, 09:15

Publicado Intimação em 08/08/2017.

08/08/2017, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2017, 12:07

Decorrido prazo de FABIO SOUZA PONCE em 18/07/2017 23:59:59.

08/08/2017, 04:59

Juntada de Petição de contestação

20/07/2017, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2017, 20:44

Decorrido prazo de LUCINEI BARETTA em 10/07/2017 23:59:59.

11/07/2017, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2017, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2017, 14:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2017, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2017, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2017, 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2017, 13:24

Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2017, 18:14

Conclusos para decisão

31/05/2017, 17:51

Distribuído por sorteio

31/05/2017, 17:51

Despacho

•15/09/2017, 15:29

Despacho

•13/03/2018, 08:38

Despacho

•31/05/2019, 19:52

Sentença

•08/04/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 15:29

Documento de comprovação

•18/01/2023, 14:18

Execução de cumprimento de sentença

•13/02/2023, 16:26

Despacho

•10/04/2023, 15:18

Sentença

•12/03/2024, 08:47

Sentença

•12/03/2024, 08:47