Embargos à Execução Fiscal 1014699-43.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 428.490,76

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A,

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

OAB/MT 6998·CPF·Representa: Autor

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A,

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 17:24

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 21:24

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:56

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2025.

04/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos

31/05/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos

31/05/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 21:59

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 17:24

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 21:24

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 21:24

Decisão

•16/09/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 21:24

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:56

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A. em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2025.

04/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos

31/05/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos

31/05/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 21:59

Juntada de Certidão

31/01/2025, 17:11

Processo correicionado

31/01/2025, 17:11

Processo em correição

28/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

20/07/2023, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:02

Publicado Despacho em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1014699-43.2018.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos etc... 1 – Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as provas que, ainda, pretendem produzir, justificando-as e indicando como objetividade os fatos que com elas desejam demonstrar. 2 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/06/2023, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos

10/06/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 22:22

Conclusos para decisão

10/03/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 09:00

Processo Desarquivado

08/03/2022, 17:54

Arquivado Provisoriamente

18/02/2020, 17:54

Juntada de Petição de contestação

17/02/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 06:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2019, 21:03

Conclusos para decisão

18/11/2019, 07:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 00:54

Conclusos para decisão

26/02/2019, 13:11

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 13:10

Decorrido prazo de JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA em 19/12/2018 23:59:59.

07/02/2019, 15:54

Publicado Intimação em 30/10/2018.

12/11/2018, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 01:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 10:22

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 10:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2018, 19:48

Conclusos para decisão

29/05/2018, 18:12

Distribuído por dependência

29/05/2018, 18:12

Decisão

•31/05/2025, 21:59

Decisão

•31/05/2025, 21:59

Despacho

•10/06/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:00

Decisão

•25/11/2019, 21:03

Despacho

•07/10/2019, 00:54

Decisão

•04/10/2018, 19:48