Procedimento Comum Cível 1056990-24.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.268,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/01/2024, 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2023, 03:19

Recebidos os autos

28/12/2023, 03:19

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:50

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:51

Juntada de petição

16/11/2023, 16:51

Juntada de acórdão

16/11/2023, 16:51

Juntada de acórdão

16/11/2023, 16:51

Juntada de embargos de declaração

16/11/2023, 16:51

Juntada de petição

16/11/2023, 16:51

Juntada de petição

16/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:51

Juntada de intimação

16/11/2023, 16:51

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 16:51

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

13/01/2024, 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/12/2023, 03:19

Recebidos os autos

28/12/2023, 03:19

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:50

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:51

Documentos

Documento de Identificação

•02/12/2019, 13:43

Despacho

•03/12/2019, 15:53

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:51

Juntada de petição

16/11/2023, 16:51

Juntada de acórdão

16/11/2023, 16:51

Juntada de acórdão

16/11/2023, 16:51

Juntada de embargos de declaração

16/11/2023, 16:51

Juntada de petição

16/11/2023, 16:51

Juntada de petição

16/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:51

Juntada de intimação

16/11/2023, 16:51

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 16:51

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:51

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:51

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:51

Juntada de acórdão

16/11/2023, 16:51

Juntada de acórdão

16/11/2023, 16:51

Juntada de embargos de declaração

16/11/2023, 16:51

Juntada de intimação

16/11/2023, 16:51

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 16:51

Juntada de petição

16/11/2023, 16:51

Juntada de despacho

16/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:51

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:51

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:51

Juntada de acórdão

16/11/2023, 16:51

Juntada de acórdão

16/11/2023, 16:51

Juntada de recurso especial

16/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:50

Juntada de intimação

16/11/2023, 16:50

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 16:50

Juntada de decisão

16/11/2023, 16:50

Juntada de intimação

16/11/2023, 16:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/11/2023, 16:50

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:50

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:50

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:50

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 16:50

Devolvidos os autos

16/11/2023, 16:50

Juntada de intimação de pauta

16/11/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO PROFERIDO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS – CONTRATO DE SEGURO – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. “[...]. É entendimento há muito pacificado neste Sodalício, de que o magistrado não está obrigado a responder a todas as questões e teses deduzidas em juízo, mas, apenas, fundamentar suas decisões [...]” (STJ - AgRg no AREsp 618.017/PR, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 19/03/2015, DJe 31/03/2015). O fato de a conclusão da decisão embargada não corresponder exatamente às expectativas do embargante não desafia o manejo dos aclaratórios. São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Agosto de 2023 a 04 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA APELADO: PEDRO HENRIQUE DELFINO E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS – CONTRATO DE SEGURO – PROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO – MATÉRIA INCONTROVERSA – NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO – RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES – DANO MORAL – DESCONTOS ÍNFIMOS – NÃO CARACTERIZAÇÃO – MERO ABORRECIMENTO – ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DECADÊNCIA DE Acórdão - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RAC. Nº 1056990-24.2019.8.11.0041

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DELFINO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 12:46

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 21:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DELFINO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2022, 15:41

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:46

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 21:48

Julgado procedente o pedido

23/05/2022, 21:48

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 16:54

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA S.A em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA S.A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DELFINO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:02

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:56

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2022, 14:15

Conclusos para decisão

08/09/2020, 17:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/09/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2020

12/08/2020, 02:36

Publicado Intimação em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:29

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 14:27

Audiência conciliação realizada para 03/08/2020 10:00 Videoconferência.

03/08/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:17

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA S.A em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DELFINO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:25

Publicado Intimação em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

11/07/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 14:15

Audiência Conciliação designada para 03/08/2020 10:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/07/2020, 14:15

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA S.A em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DELFINO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:58

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 12:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DELFINO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:27

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DELFINO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DELFINO em 19/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 07:47

Publicado Intimação em 12/12/2019.

12/12/2019, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 18:11

Publicado Despacho em 05/12/2019.

10/12/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 00:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 15:53

Conclusos para decisão

02/12/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 13:43

Despacho

•27/02/2022, 14:15

Sentença

•23/05/2022, 21:48

Acórdão

•23/10/2022, 19:42

Acórdão

•24/10/2022, 08:09

Acórdão

•09/02/2023, 07:44

Acórdão

•09/02/2023, 14:01

Despacho

•25/05/2023, 16:55

Acórdão

•08/08/2023, 11:44

Acórdão

•08/08/2023, 13:06

Decisão

•16/10/2023, 16:52