Execução Fiscal 1022080-73.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1022080-73.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2023, 15:51

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 03/08/2023

24/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de BARBARA CARLA FUZARI LEITE DANIEL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TAXI LOTACAO ESTRELA AZUL LTDA - ME e outros (3) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1022080-73.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 119034053), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Por fim, revogo o despacho de Id. 117963563, uma vez que não houve pedido de pré-executividade. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

10/06/2023, 15:25

Extinto o processo por desistência

10/06/2023, 15:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

10/06/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:41

Documentos

Sentença

•10/06/2023, 15:25

Despacho

•21/05/2023, 11:03

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Decorrido prazo de BARBARA CARLA FUZARI LEITE DANIEL em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de Outros documentos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(42)