Embargos à Execução 1022617-98.2018.8.11.0041 - TJMT

Embargos à Execução 1022617-98.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 22:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/11/2023, 14:38

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:38

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 04/08/2023

09/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 07:02

Publicado Sentença em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1022617-98.2018.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc... Cuida-se de Ação de Embargos à Execução Fiscal proposta por BANCO BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, na qual objetiva a nulidade da CDA executada nos autos de execução fiscal sob nº 1001435-56.2018.8.11.0041. A execução fiscal em questão foi extinta em decorrência do cancelamento da CDA, de forma que este feito perdeu o objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Custas recolhidas previamente. Sem condenação em verba honorária ante a inexistência do contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. P. I. e Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/06/2023, 16:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:41

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 07:02

Sentença

•10/06/2023, 16:15

—

Partes do Processo(40)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/08/2023

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/07/2023 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado Sentença em 13/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(26)