Cumprimento de sentença 1001305-80.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

EDIPO FIRMINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MT 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:01

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 12/04/2024

17/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/03/2024.

29/03/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 14:27

Juntada de Alvará

26/03/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 16:59

Expedido alvará de levantamento

25/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão

12/03/2024, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/03/2024, 17:26

Processo Reativado

12/03/2024, 17:26

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

24/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:01

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 12/04/2024

17/04/2024, 13:38

Documentos

Decisão

•25/03/2024, 16:59

Decisão

•25/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/03/2024.

29/03/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 14:27

Juntada de Alvará

26/03/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 16:59

Expedido alvará de levantamento

25/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão

12/03/2024, 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/03/2024, 17:26

Processo Reativado

12/03/2024, 17:26

Juntada de Certidão

12/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2024, 03:11

Recebidos os autos

10/03/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 11:59

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 18/12/2023

08/01/2024, 12:51

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:19

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 09:09

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 13:23

Publicado Sentença em 30/11/2023.

30/11/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 08:29

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de EDIPO FIRMINO DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:26

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 21:26

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 08:31

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

26/08/2023, 08:52

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/08/2023, 08:55

Juntada de recibo (sisbajud)

21/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2023, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 14:35

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e que a parte requerida não cumpriu voluntariamente a sentença condenatória, DETERMINO, em observância ao disposto no art. 52, caput, e incisos IV e V da Lei n.º 9.099/1995 consubstanciado com o art. 513 do CPC, seja intimada a parte executada para no prazo previsto no art. 523 do mesmo códex, ou seja, em 15 (quinze) dias efetuarem o pagamento referente a sua condenação, sob pena da mesma incorrer no acréscimo da multa de 10% (dez por cento) do montante cobrado, bem como 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do § 1º do sobredito dispositivo. Concomitantemente, deverá a parte exequente ser intimada para acompanhar o lapso temporal concedido para a parte executada solver a dívida, devendo, na hipótese de não ter sido efetuado o pagamento, apresentar os cálculos em 02 (dois) dias, com o valor atualizado mais a incidência da multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), sob pena da constrição de ativos ser confeccionada no montante espelhado no requerimento de cumprimento de sentença apresentado. Ultrapassado o prazo acima e não tendo os requeridos materializado sua obrigação, faça conclusos para penhora por meio dos sistemas on-line. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 20:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:57

Processo Desarquivado

04/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/08/2020, 10:03

Arquivado Definitivamente

24/09/2019, 17:09

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 22/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 19:24

Publicado Intimação em 15/05/2019.

15/05/2019, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019, 23:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 18:40

Transitado em Julgado em 08/05/2019

13/05/2019, 18:36

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 01:56

Decorrido prazo de EDIPO FIRMINO DE SOUZA em 08/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 01:55

Publicado Decisão em 23/04/2019.

25/04/2019, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 16:45

Conclusos para despacho

09/04/2019, 15:47

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 04:01

Decorrido prazo de EDIPO FIRMINO DE SOUZA em 25/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 04:01

Publicado Despacho em 11/03/2019.

11/03/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 03:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 17:22

Conclusos para despacho

28/02/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 17:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 02:37

Decorrido prazo de EDIPO FIRMINO DE SOUZA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 02:37

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2019, 09:45

Publicado Sentença em 30/01/2019.

30/01/2019, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 12:18

Julgado improcedente o pedido

28/01/2019, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 13:35

Conclusos para julgamento

18/09/2018, 16:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/09/2018, 14:41

Juntada de Petição de contestação

17/09/2018, 13:00

Audiência conciliação realizada para 13/09/2018 12:18 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

13/09/2018, 12:19

Juntada de Petição de termo de audiência

13/09/2018, 12:18

Decorrido prazo de LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 12/09/2018 16:00:00.

13/09/2018, 00:21

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/09/2018 16:00:00.

13/09/2018, 00:21

Publicado Intimação em 02/08/2018.

15/08/2018, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2018, 18:03

Audiência conciliação designada para 12/09/2018 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

23/07/2018, 14:07

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 14:07

Sentença

•28/11/2023, 08:29

Decisão

•30/08/2023, 08:31

Despacho

•11/06/2023, 20:18

Execução de cumprimento de sentença

•13/08/2020, 10:03

Decisão

•17/04/2019, 16:45

Despacho

•07/03/2019, 17:22

Sentença

•28/01/2019, 13:35