Cumprimento de sentença 1004075-70.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juizados Especiais de Barra do Garças

Partes do Processo

COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA

CNPJ

Autor

ELEN TOFFOLIS AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUDMYLA CAETANO

OAB/MT 23382·CPF·Representa: Autor

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH

OAB/MT 27715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/11/2025, 17:38

Recebidos os autos

19/11/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de ELEN TOFFOLIS AGUIAR em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 14:10

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 17:24

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

20/10/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de ELEN TOFFOLIS AGUIAR em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:48

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 18:21

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/11/2025, 17:38

Recebidos os autos

19/11/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 07/11/2025

12/11/2025, 14:02

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 17:24

Sentença

•20/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de ELEN TOFFOLIS AGUIAR em 07/11/2025 23:59

11/11/2025, 14:10

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos

20/10/2025, 17:24

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

20/10/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 17:14

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de ELEN TOFFOLIS AGUIAR em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 09:48

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos

21/08/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:42

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de ELEN TOFFOLIS AGUIAR em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 08:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 13:14

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 16:16

Expedição de Mandado

23/04/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:33

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:56

Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2025, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/01/2025, 16:50

Juntada de Certidão

15/01/2025, 16:49

Processo Desarquivado

15/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:03

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 02:36

Recebidos os autos

31/07/2023, 02:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

20/07/2023, 18:57

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 03:00

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 03:00

Decorrido prazo de ELEN TOFFOLIS AGUIAR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:00

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:00

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 20:57

Homologada a Transação

11/06/2023, 20:57

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:53

Despacho

•21/08/2025, 14:42

Despacho

•21/08/2025, 14:42

Despacho

•22/04/2025, 14:33

Despacho

•22/04/2025, 14:33

Execução de cumprimento de sentença

•20/07/2023, 18:57

Sentença

•11/06/2023, 20:57