Execução Fiscal 0002289-23.2016.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.255,64

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES

OAB/MT 2606·CPF·Representa: Autor

HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO

OAB/RO 6595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

EDUARDO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2023, 17:21

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:29

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 09:55

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/10/2023, 17:21

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:51

26/10/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 07:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:29

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 07:51

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

12/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:13

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC e o artigo 6º da portaria 03/2017 deste juízo, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 05:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:58

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2022, 07:44

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:35

Recebidos os autos

01/12/2021, 13:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/10/2021.

07/10/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 02:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/04/2021, 02:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/03/2021, 02:02

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/03/2021, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/03/2021, 02:06

Remessa (Remessa)

12/02/2021, 01:12

Remessa (Remessa)

11/02/2021, 00:55

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/11/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2020, 01:14

Juntada (Juntada)

09/11/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Vista)

09/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

28/09/2020, 01:28

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2020, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/09/2020, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2020, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/07/2020, 01:29

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/07/2020, 01:29

Remessa (Remessa)

23/06/2020, 01:14

Remessa (Remessa)

19/06/2020, 01:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/06/2020, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2020, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

03/06/2020, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2020, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/02/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/02/2020, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/02/2020, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

11/02/2020, 01:26

Expedição de documento (Edital Expedido)

15/10/2019, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/07/2019, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/07/2019, 02:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/07/2019, 01:38

Remessa (Remessa)

27/06/2019, 02:31

Remessa (Remessa)

26/06/2019, 01:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/06/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

18/06/2019, 01:09

Juntada (Juntada de Informacoes)

22/03/2019, 02:26

Juntada (Juntada)

18/03/2019, 00:51

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

19/10/2018, 01:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/03/2018, 00:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/05/2017, 02:20

Remessa (Remessa)

07/03/2017, 02:22

Remessa (Remessa)

06/03/2017, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/01/2017, 02:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/01/2017, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/01/2017, 01:08

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/09/2016, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/07/2016, 00:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/07/2016, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/07/2016, 02:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/07/2016, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2016, 01:47

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/07/2016, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/07/2016, 01:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/07/2016, 01:26

Decisão

•28/09/2023, 16:24

Despacho

•08/06/2023, 05:35

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:56

Decisão

•29/01/2022, 07:44