Execução Fiscal 1001639-77.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.436,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

ADEMAR CORREA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/07/2024, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/07/2024, 09:08

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:41

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 13:56

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

09/07/2024, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/07/2024, 09:08

Recebidos os autos

09/07/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 07:27

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 13:56

Sentença

•13/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:41

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos

08/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:20

Decorrido prazo de ADEMAR CORREA DA COSTA em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 15:35

Publicado Citação em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 18:07

Conclusos para despacho

15/12/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 08:45

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 18:44

Expedição de Mandado

19/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 18:12

Expedição de Mandado

01/08/2023, 17:54

Decorrido prazo de ADEMAR CORREA DA COSTA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:45

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001639-77.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: ADEMAR CORREA DA COSTA VISTOS. DEFIRO o pedido de busca de endereço via sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais da Justiça Eleitoral), conforme segue anexo. Intime-se parte exequente para que, no prazo de 30 (dias), manifeste o interesse no prosseguimento da execução, requerendo o que entende ser de direito neste sentido e juntando memória atualizada do débito fiscal. Caso o pedido da parte exequente possa ser atendido por mero ato ordinatório, proceda-se ao necessário neste sentido. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 08:55

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de ADEMAR CORREA DA COSTA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 03:39

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:17

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 12:21

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 14:01

Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:03

Decorrido prazo de ADEMAR CORREA DA COSTA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 10:25

Recebidos os autos

20/04/2022, 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

20/04/2022, 06:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/04/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:42

Juntada de Petição de expediente

19/04/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:36

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 16:24

Publicado Despacho em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:47

Conclusos para despacho

26/11/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2021, 16:17

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 17:24

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 06:47

Decorrido prazo de ADEMAR CORREA DA COSTA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 04:56

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 15:59

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:52

Conclusos para decisão

06/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 15:25

Decorrido prazo de ADEMAR CORREA DA COSTA em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 26/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:24

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:55

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 06:53

Conclusos para despacho

16/03/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 09:43

Processo Desarquivado

13/03/2020, 18:07

Arquivado Provisoriamente

13/03/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 16:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/01/2020, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 17:05

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 15:21

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 09:37

Decisão

•11/01/2024, 18:07

Despacho

•12/06/2023, 08:55

Despacho

•10/11/2022, 15:17

Decisão

•09/09/2022, 17:15

Despacho

•09/03/2022, 17:47

Despacho

•18/06/2021, 18:52

Decisão

•04/08/2020, 17:55

Despacho

•15/05/2020, 16:39

Despacho

•29/10/2019, 15:21