Execução Fiscal 0001609-43.2016.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 7.070,14

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELANDIA

CNPJ

Autor

CELSO LUIZ PADOVANI

Terceiro

SRED TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI CESAR DOMINGUEZ

OAB/MT 8094·CPF·Representa: Autor

ADMAR AGOSTINI MANICA

OAB/MT 3560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/02/2026, 18:17

Recebidos os autos

02/02/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 18:17

Juntada de prevenção e retificação

27/01/2026, 11:53

Devolvidos os autos

27/01/2026, 11:53

Juntada de Certidão

04/10/2025, 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/10/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/10/2025, 16:36

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:36

Processo Desarquivado

03/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de SRED TRANSPORTES LTDA - ME em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:23

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/02/2026, 18:17

Recebidos os autos

02/02/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 18:17

Juntada de prevenção e retificação

27/01/2026, 11:53

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 13:38

Recurso de sentença

•02/10/2025, 08:49

Devolvidos os autos

27/01/2026, 11:53

Juntada de Certidão

04/10/2025, 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/10/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/10/2025, 16:36

Juntada de Certidão

03/10/2025, 16:36

Processo Desarquivado

03/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de SRED TRANSPORTES LTDA - ME em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:23

Publicado Sentença em 19/08/2025.

20/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 02:12

Juntada de Certidão

18/08/2025, 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/08/2025, 12:51

Recebidos os autos

18/08/2025, 12:51

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 16/08/2025

18/08/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos

16/08/2025, 02:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

16/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 29/04/2025 23:59

01/05/2025, 03:35

Conclusos para decisão

30/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 14:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:51

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

18/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

16/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos

15/04/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão

26/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 15:51

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 22:05

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:48

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:12

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/07/2024, 15:12

Juntada de decisão

24/07/2024, 15:12

Juntada de intimação

24/07/2024, 15:12

Juntada de certidão

24/07/2024, 15:12

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/07/2024, 15:12

Processo Reativado

24/07/2024, 15:12

Devolvidos os autos

24/07/2024, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/06/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de ADMAR AGOSTINI MANICA em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/06/2024, 21:05

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 13:56

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 20:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 20:28

Conclusos para decisão

14/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Nos termos da Legislação Vigente de Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para INTIMAR o Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê regular andamento no feito, requerendo o que de direito. MARCELÂNDIA, 12 de junho de 2023. HIGNO PIRES ALVES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA E INFORMAÇÕES: RUA CASCAVEL, 850, TELEFONE: (66) 3536-2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: 78535-000 - TELEFONE: (66) 35362534

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 10:19

Recebidos os autos

13/05/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 18:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/08/2021.

31/08/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:12

Remessa (Remessa)

06/02/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

26/01/2021, 01:12

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/08/2020, 02:23

Movimento Legado (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Devedor nao encontrado)

04/08/2020, 00:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/08/2020, 00:14

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/08/2020, 01:34

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:44

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

23/04/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/04/2019, 01:43

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/04/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2018, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/06/2018, 02:19

Expedição de documento (Mandado Expedido)

08/05/2017, 01:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/03/2017, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/02/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 02:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/01/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

19/12/2016, 02:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2016, 01:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/12/2016, 01:14

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

19/12/2016, 01:04

Sentença

•16/08/2025, 02:01

Sentença

•16/08/2025, 02:01

Despacho

•15/04/2025, 10:42

Despacho

•15/04/2025, 10:42

Decisão

•15/08/2024, 22:05

Decisão

•15/08/2024, 22:05

Decisão

•28/06/2024, 17:17

Recurso de sentença

•13/06/2024, 21:05

Sentença

•25/04/2024, 20:28

Sentença

•25/04/2024, 20:28

Sentença

•04/03/2024, 12:27

Sentença

•01/03/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:19