Procedimento Comum Cível 1000230-61.2019.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.626,48

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

FRANCISCO BENONES DA COSTA

CPF

Autor

NELSON SOARES DOS SANTOS

Terceiro

SEBASTIAO LOPES

ALCUNHA

JOAO CLEMENTINO DE CALDAS

CPF

Reu

SEBASTIAO TRINDADE LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WAGNER PERUCHI DE MATOS

OAB/MT 9865·CPF·Representa: Autor

BRUNO RICCI GARCIA

OAB/MT 15078·CPF·Representa: Autor

MERCIA VILMA DO CARMO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO BENONES DA COSTA

CPF

Autor

NELSON SOARES DOS SANTOS

Terceiro

SEBASTIAO LOPES

ALCUNHA

JOAO CLEMENTINO DE CALDAS

CPF

Reu

SEBASTIAO TRINDADE LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDNEI DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NELSON SOARES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BENONES DA COSTA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:36

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000231-46.2019.8.11.0039

01/09/2025, 18:35

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE CALDAS em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 15:43

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:31

Todas as movimentações(204)

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BENONES DA COSTA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:36

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:21

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 18:35

Decisão

•25/02/2025, 18:53

11/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 18:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000231-46.2019.8.11.0039

01/09/2025, 18:35

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE CALDAS em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 15:43

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 18:53

Conclusos para decisão

14/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE CALDAS em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/04/2024, 17:48

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 10:22

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de MERCIA VILMA DO CARMO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:21

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:17

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000230-61.2019.8.11.0039. REU: JOAO CLEMENTINO DE CALDAS Aguarde-se a tentativa de citação nos autos n. 1000231-46.2019.8.11.0039, após, venham-me os autos conclusos para saneamento, junto com os processos n. 1000231-46.2019.8.11.0039, 1000255-74.2019.8.11.0039 e 1000251-37.2019.8.11.0039, para designação de audiência. Marcos André da Silva Juiz de Direito Intimação - DECISÃO AUTOR(A): FRANCISCO BENONES DA COSTA

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000230-61.2019.8.11.0039. REU: JOAO CLEMENTINO DE CALDAS Aguarde-se a tentativa de citação nos autos n. 1000231-46.2019.8.11.0039, após, venham-me os autos conclusos para saneamento, junto com os processos n. 1000231-46.2019.8.11.0039, 1000255-74.2019.8.11.0039 e 1000251-37.2019.8.11.0039, para designação de audiência. Marcos André da Silva Juiz de Direito Intimação - DECISÃO AUTOR(A): FRANCISCO BENONES DA COSTA

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão

08/11/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 08:24

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE CALDAS em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO TRINDADE LOPES em 20/10/2022 23:59.

05/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE CALDAS em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 14:03

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:10

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2022, 14:34

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:30

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE CALDAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022, 18:29

Decorrido prazo de MERCIA VILMA DO CARMO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:42

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:42

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO BENONES DA COSTA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO DE CALDAS em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de MERCIA VILMA DO CARMO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 09:33

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 05:18

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 05:18

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 05:17

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 15:10 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

13/07/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022, 15:49

Desentranhado o documento

29/06/2022, 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento cancelada para 30/06/2022 15:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

29/06/2022, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2022, 17:09

Audiência Conciliação juizado não-realizada para 25/04/2019 13:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

28/06/2022, 15:00

Conclusos para despacho

27/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 18:32

Decorrido prazo de MERCIA VILMA DO CARMO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 15:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

10/02/2022, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão

12/07/2021, 15:20

Audiência do art. 334 CPC.

06/05/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 10:07

Decorrido prazo de MERCIA VILMA DO CARMO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 13:59

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:02

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:20

Audiência Conciliação designada para 06/05/2021 15:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

02/03/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 18:46

Conclusos para decisão

31/08/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 11:30

Publicado Intimação em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:42

Publicado Intimação em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 17:20

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:58

Conclusos para decisão

19/02/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 18:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/02/2020, 10:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 18:36

Conclusos para decisão

27/01/2020, 16:02

Publicado Intimação em 18/12/2019.

24/12/2019, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 01:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/10/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS em 05/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 22:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2019, 15:15

Decorrido prazo de NELSON SOARES DOS SANTOS em 15/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 10:46

Decorrido prazo de NELSON SOARES DOS SANTOS em 15/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 10:09

Conclusos para decisão

25/05/2019, 13:54

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 22/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 19:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO TRINDADE LOPES em 15/05/2019 23:59:59.

20/05/2019, 07:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO TRINDADE LOPES em 15/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 17:02

Decorrido prazo de EDNEI DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 22:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2019, 12:31

Decorrido prazo de WAGNER PERUCHI DE MATOS em 06/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 06:55

Audiência conciliação realizada para 25/04/2019 as 13h civil.

30/04/2019, 11:53

Publicado Intimação em 30/04/2019.

30/04/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2019, 10:32

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/04/2019, 15:04

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/04/2019, 15:04

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/04/2019, 15:04

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/04/2019, 15:04

Juntada de Petição de diligência

23/04/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2019, 12:22

Conclusos para decisão

15/04/2019, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 12:40

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 15:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 15:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 15:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 15:08

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 15:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 15:03

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 15:03

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 15:03

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 15:03

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 15:03

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 12:45

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 12:45

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 12:45

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

11/04/2019, 12:45

Juntada de Petição de certidão

11/04/2019, 12:45

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 00:37

Juntada de citação

09/04/2019, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 18:06

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 15:57

Audiência conciliação designada para 25/04/2019 13:00 VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.

05/04/2019, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2019, 15:45

Conclusos para decisão

26/03/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 13:42

Decisão

•25/02/2025, 18:53

Decisão

•04/04/2024, 10:22

Decisão

•04/04/2024, 10:22

Decisão

•06/06/2023, 16:07

Decisão

•23/09/2022, 14:34

Decisão

•28/06/2022, 17:09

Decisão

•07/02/2022, 15:12

Despacho

•23/02/2021, 18:46

Despacho

•06/08/2020, 17:20

Despacho

•31/01/2020, 18:36

Documento de comprovação

•16/10/2019, 18:06

Despacho

•04/06/2019, 15:15

Despacho

•25/04/2019, 19:05

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/09/2025, 18:35

Decisão

•25/02/2025, 18:53

Decisão

•25/02/2025, 18:53

Decisão

•04/04/2024, 10:22

Decisão

•04/04/2024, 10:22

Decisão

•06/06/2023, 16:07

Decisão

•23/09/2022, 14:34

Decisão

•28/06/2022, 17:09

Decisão

•07/02/2022, 15:12

Despacho

•23/02/2021, 18:46

Despacho

•06/08/2020, 17:20

Despacho

•31/01/2020, 18:36

Documento de comprovação

•16/10/2019, 18:06

Despacho

•04/06/2019, 15:15

Despacho

•25/04/2019, 19:05

Despacho

•03/04/2019, 15:45