Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1019404-60.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 39.833,90

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:42

Expedição de Ofício de Precatório

27/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:07

Recebidos os autos

30/09/2024, 19:04

Juntada de certidão da contadoria

30/09/2024, 19:03

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 08:45

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 18:15

Decisão

•15/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:42

Expedição de Ofício de Precatório

27/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 16:07

Recebidos os autos

30/09/2024, 19:04

Juntada de certidão da contadoria

30/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 09:23

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

02/10/2023, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 18:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/09/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:15

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 16:33

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 15:17

Juntada de intimação

14/09/2023, 12:21

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:21

Juntada de decisão

14/09/2023, 12:21

Juntada de intimação

14/09/2023, 12:21

Juntada de intimação

14/09/2023, 12:21

Juntada de manifestação

14/09/2023, 12:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/09/2023, 12:21

Devolvidos os autos

14/09/2023, 12:21

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:21

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:21

Juntada de despacho

14/09/2023, 12:21

Juntada de vista ao mp

14/09/2023, 12:21

Juntada de manifestação

14/09/2023, 12:20

Juntada de despacho

14/09/2023, 12:20

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:20

Juntada de despacho

14/09/2023, 12:20

Juntada de intimação

14/09/2023, 12:20

Juntada de manifestação

14/09/2023, 12:20

Juntada de despacho

14/09/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fulcro no art. 932, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do presente recurso, por manifesta inadmissibilidade. Intime-se. Decorrido prazo sem interposição de recurso, devolva-se os autos para regular prosseguimento no juízo de origem. Cuiabá, 16 de agosto de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, em atenção ao Princípio da Não Surpresa e atendendo ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a Apelante, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias: 1. Sobre o cabimento do Recurso interposto. 2. Após, com ou sem manifestação, devendo ser neste último caso certificado o decurso de prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se Cuiabá, 19 de julho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pugna, na exordial, pela concessão do benefício da justiça gratuita; contudo, antes da apreciação do mérito recursal, a parte Apelante deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: i) declaração de hipossuficiência financeira ii) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; iii) cópia dos holerites dos últimos três meses; iv) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso, sem nova intimação. Após, venham-me conclusos os autos. Intime-se. Cuiabá (MT), 7 de junho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

21/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 14:09

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 13:35

Conclusos para decisão

28/04/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 17:23

Decorrido prazo de EDSON RUELA DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 22:49

Publicado Despacho em 16/11/2021.

16/11/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:51

Conclusos para decisão

10/11/2021, 18:32

Juntada de Certidão

10/11/2021, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2021, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

25/10/2021, 14:03

Distribuído por dependência

25/10/2021, 14:03

Despacho

•19/07/2023, 22:28

Despacho

•07/06/2023, 19:02

Despacho

•29/03/2023, 22:24

Despacho

•27/01/2023, 12:42

Decisão

•01/06/2022, 13:35

Manifestação

•03/02/2022, 17:23

Despacho

•11/11/2021, 14:51