Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/05/2026, 18:15
Recebidos os autos
05/05/2026, 18:15
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 18:15
Devolvidos os autos
04/05/2026, 09:05
Juntada de certidão de distribuição (aut)
04/05/2026, 09:05
Juntada de Certidão
02/03/2026, 18:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
02/03/2026, 18:00
Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 17:09
Expedição de Outros documentos
27/02/2026, 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2026, 11:55
Conclusos para despacho
20/02/2026, 10:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59
20/02/2026, 02:36
Decorrido prazo de ANGELO ERICO PIMENTEL em 19/02/2026 23:59
20/02/2026, 02:36
Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA MARTINS em 19/02/2026 23:59
20/02/2026, 02:36
Documentos
Acórdão
•01/04/2026, 20:00
Decisão
•27/02/2026, 11:55
Juntada de certidão de distribuição (aut)
04/05/2026, 09:05
Juntada de Certidão
02/03/2026, 18:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
02/03/2026, 18:00
Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 17:09
Expedição de Outros documentos
27/02/2026, 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2026, 11:55
Conclusos para despacho
20/02/2026, 10:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/02/2026 23:59
20/02/2026, 02:36
Decorrido prazo de ANGELO ERICO PIMENTEL em 19/02/2026 23:59
20/02/2026, 02:36
Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA MARTINS em 19/02/2026 23:59
20/02/2026, 02:36
Decorrido prazo de ZILEI FATIMA DE ALMEIDA MARTINS em 19/02/2026 23:59
20/02/2026, 02:36
Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 11:13
Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso
07/02/2026, 04:44
Decorrido prazo de ANGELO ERICO PIMENTEL em 29/01/2026 23:59
30/01/2026, 02:30
Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA MARTINS em 29/01/2026 23:59
30/01/2026, 02:30
Decorrido prazo de ZILEI FATIMA DE ALMEIDA MARTINS em 29/01/2026 23:59
30/01/2026, 02:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2026 23:59
30/01/2026, 02:30
Publicado Sentença em 27/01/2026.
27/01/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 02:14
Expedição de Outros documentos
23/01/2026, 09:15
Expedição de Outros documentos
23/01/2026, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 09:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2026, 09:15
Expedição de Outros documentos
23/01/2026, 09:15
Conclusos para decisão
19/12/2025, 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2025, 14:26
Publicado Sentença em 09/12/2025.
10/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025
10/12/2025, 00:55
Expedição de Outros documentos
05/12/2025, 17:36
Baixa Administrativa
05/12/2025, 17:36
Julgado procedente o pedido
05/12/2025, 17:36
Conclusos para decisão
05/12/2025, 16:23
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 06:41
Conclusos para decisão
24/11/2025, 10:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/11/2025 23:59
18/11/2025, 07:06
Juntada de Petição de petição
27/10/2025, 08:18
Publicado Intimação em 23/10/2025.
24/10/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
24/10/2025, 02:42
Expedição de Outros documentos
21/10/2025, 10:04
Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA MARTINS em 17/10/2025 23:59
18/10/2025, 02:09
Decorrido prazo de ZILEI FATIMA DE ALMEIDA MARTINS em 17/10/2025 23:59
18/10/2025, 02:09
Juntada de Petição de diligência
29/09/2025, 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2025, 13:08
Juntada de Petição de diligência
29/09/2025, 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2025, 13:03
Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025, 12:03
Juntada de Certidão
18/08/2025, 18:31
Processo correicionado
18/08/2025, 18:31
Processo em correição
21/07/2025, 15:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59
27/06/2025, 02:54
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 09:39
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 05:37
Expedição de Outros documentos
13/06/2025, 18:53
Ato ordinatório praticado
13/06/2025, 18:50
Juntada de Certidão
10/06/2025, 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025, 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025, 14:57
Expedição de Mandado
27/05/2025, 12:48
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 09:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/05/2025 23:59
08/05/2025, 03:19
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 16:03
Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
10/04/2025, 02:34
Expedição de Outros documentos
07/04/2025, 13:59
Juntada de Petição de diligência
04/04/2025, 12:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025, 12:18
Juntada de Petição de diligência
04/04/2025, 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025, 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025, 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025, 16:56
Expedição de Mandado
14/03/2025, 12:15
Expedição de Mandado
14/03/2025, 11:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/02/2025 23:59
18/02/2025, 06:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59
12/02/2025, 02:30
Decorrido prazo de ANGELO ERICO PIMENTEL em 11/02/2025 23:59
12/02/2025, 02:30
Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA MARTINS em 11/02/2025 23:59
12/02/2025, 02:30
Decorrido prazo de ZILEI FATIMA DE ALMEIDA MARTINS em 11/02/2025 23:59
12/02/2025, 02:30
Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025, 11:06
Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025, 02:04
Expedição de Outros documentos
23/01/2025, 11:37
Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
18/01/2025, 04:40
Expedição de Outros documentos
16/01/2025, 12:48
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025, 12:48
Conclusos para despacho
16/01/2025, 11:18
Juntada de Petição de petição
08/01/2025, 13:36
Juntada de Outros documentos
26/11/2024, 17:35
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 17:18
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 17:14
Ato ordinatório praticado
01/11/2024, 15:18
Ato ordinatório praticado
01/11/2024, 15:05
Decorrido prazo de ANGELO ERICO PIMENTEL em 21/10/2024 23:59
22/10/2024, 02:08
Decorrido prazo de ZILEI FATIMA DE ALMEIDA MARTINS em 21/10/2024 23:59
22/10/2024, 02:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/10/2024 23:59
22/10/2024, 02:08
Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA MARTINS em 21/10/2024 23:59
22/10/2024, 02:08
Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024, 02:06
Expedição de Outros documentos
26/09/2024, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 13:05
Conclusos para despacho
26/09/2024, 10:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2024 23:59
26/09/2024, 02:05
Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/09/2024 23:59
26/09/2024, 02:05
Decorrido prazo de SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS em 25/09/2024 23:59
26/09/2024, 02:05
Juntada de Petição de petição
11/09/2024, 07:42
Juntada de Certidão
09/09/2024, 17:49
Processo correicionado
09/09/2024, 17:49
Processo em correição
06/09/2024, 13:10
Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024, 02:12
Expedição de Outros documentos
02/09/2024, 14:22
Expedição de Outros documentos
02/09/2024, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 14:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:05
Decorrido prazo de ANGELO ERICO PIMENTEL em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:05
Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA MARTINS em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:05
Decorrido prazo de ZILEI FATIMA DE ALMEIDA MARTINS em 26/06/2024 23:59
27/06/2024, 01:05
Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 08:20
Expedição de Outros documentos
03/06/2024, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 15:39
Conclusos para despacho
03/06/2024, 15:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2024 23:59
05/04/2024, 09:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2024 23:59
05/04/2024, 08:38
Publicado Intimação em 19/03/2024.
05/04/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
05/04/2024, 02:20
Juntada de Petição de petição
26/03/2024, 16:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:14
Expedição de Outros documentos
15/03/2024, 18:57
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 15:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:42
Juntada de Petição de petição
24/11/2023, 11:04
Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023, 05:55
Expedição de Outros documentos
16/11/2023, 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023, 08:30
Juntada de Petição de diligência
18/10/2023, 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023, 15:15
Expedição de Mandado
16/10/2023, 13:33
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 12:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 08:37
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 13:53
Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reitero a intimação da parte autora para comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor das diligências a serem efetuadas, pois o valor apresentado está incorreto (quando acessar o site para emissão das guias selecionar a cidade de Comodoro e selecionar no Bairro o município de Nova Lacerda).
13/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
12/06/2023, 12:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023, 00:43
Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2022, 09:56
Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
08/12/2022, 00:23
Expedição de Outros documentos
06/12/2022, 10:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/10/2022 23:59.
05/11/2022, 15:57
Juntada de Petição de petição
05/10/2022, 16:13
Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022, 05:29
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022, 17:59
Conclusos para despacho
26/09/2022, 08:52
Ato ordinatório praticado
23/09/2022, 07:47
Juntada de Petição de petição
11/07/2022, 14:59
Juntada de Petição de petição
26/05/2022, 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022, 15:12
Juntada de Petição de diligência
24/05/2022, 15:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 17:26
Juntada de Petição de certidão
04/05/2022, 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022, 08:43
Expedição de Mandado.
28/04/2022, 13:19
Publicado Despacho em 19/04/2022.
19/04/2022, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 09:06
Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022, 10:50
Conclusos para despacho
28/03/2022, 13:42
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2021, 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2021, 13:37
Juntada de Petição de diligência
17/10/2021, 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021, 15:37
Expedição de Mandado.
13/08/2021, 10:32
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 15:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59.
30/01/2021, 09:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59.
30/01/2021, 09:10
Juntada de Petição de petição
16/12/2020, 12:08
Expedição de Outros documentos.
04/12/2020, 09:38
Ato ordinatório praticado
04/12/2020, 09:30
Expedição de Outros documentos.
04/12/2020, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020, 13:10
Conclusos para despacho
13/10/2020, 14:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 12:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2020 23:59:59.
28/03/2020, 12:24
Juntada de Petição de petição
23/01/2020, 14:00
Publicado Intimação em 16/12/2019.
16/12/2019, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019, 01:39
Expedição de Outros documentos.
12/12/2019, 18:51
Decorrido prazo de ZILEI FATIMA DE ALMEIDA MARTINS em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 01:50
Ato ordinatório praticado
13/08/2019, 16:33
Publicado Intimação em 08/07/2019.
08/07/2019, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2019, 00:38
Expedição de Outros documentos.
04/07/2019, 18:25
Juntada de Petição de petição
24/06/2019, 12:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 11/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 15:43
Publicado Intimação em 21/05/2019.
21/05/2019, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019, 19:02
Expedição de Outros documentos.
17/05/2019, 16:33
Conclusos para despacho
27/03/2019, 18:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 12/12/2018 23:59:59.
17/01/2019, 17:11
Juntada de Petição de petição
12/12/2018, 10:56
Publicado Intimação em 05/12/2018.
05/12/2018, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2018, 05:15
Expedição de Outros documentos.
03/12/2018, 17:59
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/11/2018, 17:08
Juntada de Petição de certidão
29/11/2018, 17:08
Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
29/11/2018, 17:07
Juntada de Petição de certidão
29/11/2018, 17:07
Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018, 03:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018, 03:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 03/10/2018 23:59:59.