Execução Fiscal 1008110-64.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.755,65

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

IGNEZ IZABEL MEDEIROS SMITH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:32

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/12/2023, 03:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2023, 14:52

Decorrido prazo de IGNEZ IZABEL MEDEIROS SMITH em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:05

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 15:52

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 13:43

Desentranhado o documento

10/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de IGNEZ IZABEL MEDEIROS SMITH em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:12

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:32

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/12/2023, 03:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2023, 14:52

Decorrido prazo de IGNEZ IZABEL MEDEIROS SMITH em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Publicado Intimação em 29/09/2023.

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 11:50

Decisão

•12/07/2022, 17:14

29/09/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 17:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/08/2023, 01:05

Recebidos os autos

25/08/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 15:52

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 15:52

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 13:43

Desentranhado o documento

10/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de IGNEZ IZABEL MEDEIROS SMITH em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:12

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1008110-64.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: IGNEZ IZABEL MEDEIROS SMITH Intimação - SENTENÇA Vistos. Considerando a notícia de que a parte executada quitou o débito exequendo (Ids. 118483242 e 118483245), JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Isento de honorários, eis que já recolhido de forma administrativa. Condeno a parte executada nas custas processuais, em atenção ao princípio da causalidade. Após, pagas as custas, após as anotações de estilo, arquive-se. Decorrido o prazo sem o pagamento das custas, o arquivamento deverá ser realizado com baixa no Cartório Distribuidor, com o respectivo registro para os fins próprios. P.R.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 11:50

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:48

Decorrido prazo de IGNEZ IZABEL MEDEIROS SMITH em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 13:22

Publicado Citação em 05/08/2022.

05/08/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2022, 17:14

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2021, 17:13

Juntada de Petição de diligência

30/11/2021, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 17:56

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:27

Juntada de Petição de certidão

25/01/2021, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2020, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2020, 14:41

Conclusos para decisão

21/02/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 16:15

Decisão

•26/02/2020, 14:41