Recurso Especial 1000078-26.2017.8.11.0025 - TJMT

Recurso Especial 1000078-26.2017.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436729/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438057/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438057/2026

05/05/2026, 23:41

Protocolizada Petição 438057/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 23:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436729/2026

05/05/2026, 21:01

Protocolizada Petição 436729/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso de ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO e JOAQUIM EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/04/2026.

10/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 340861/2026

10/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 340861/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:57

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•19/09/2023, 14:40

Ofício

•19/09/2023, 14:53

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436729/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438057/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438057/2026

Protocolizada Petição 438057/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436729/2026

Protocolizada Petição 436729/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido em parte o recurso de ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO e JOAQUIM EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/04/2026.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 340861/2026

Protocolizada Petição 340861/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/04/2026

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