Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1045636-54.2021.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1045636-54.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/03/2024, 23:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/10/2023, 01:07

Recebidos os autos

31/10/2023, 01:07

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:58

Juntada de Alvará

29/09/2023, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de ACACIO RODRIGUES BARBOSA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:07

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1045636-54.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: ACACIO RODRIGUES BARBOSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Entre um ato e outro, foi realizado o pagamento espontâneo. Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência. Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução ao requerido, devendo a Secretaria de Vara proceder com as intimações e expedições de praxe. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HENRIQUETA FERNANDA C. A. F. LIMA Juíza de Direito Designada

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 16:26

Documentos

Sentença

•26/05/2022, 18:28

Documento de comprovação

•10/06/2022, 23:05

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ACACIO RODRIGUES BARBOSA em 15/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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