Ação Penal - Procedimento Sumário 1005221-03.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PM / MT.

Terceiro

RG PM 887327

Terceiro

RG PM 887219

Terceiro

Advogados / Representantes

RAILTON FERREIRA DE AMORIM

OAB/MT 23886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PM / MT.

Terceiro

RG PM 887327

Terceiro

RG PM 887219

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

QUINCA

Terceiro

JOAQUIM GAUDENCIO

CPF

Reu

JEAN TEILOR SOUZA AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EMERSON MANTOVANELLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIEZER JAIME SILVA BASTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TAMIRIS GAUDENCIO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZA DA CONCEICAO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:17

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

11/04/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:53

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

11/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de TAMIRIS GAUDENCIO SILVA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 09/04/2024 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

09/04/2024, 20:15

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 19:46

Todas as movimentações(133)

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:17

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 13:52

Decisão

•11/04/2024, 13:52

11/04/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:53

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

11/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de TAMIRIS GAUDENCIO SILVA em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:13

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 09/04/2024 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

09/04/2024, 20:15

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2024, 19:46

Juntada de Petição de diligência

29/03/2024, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 17:26

Expedição de Mandado

25/03/2024, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 17:22

Expedição de Mandado

25/03/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:12

Juntada de Ofício

25/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/03/2024, 17:09

Recebidos os autos

25/03/2024, 15:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/04/2024 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

25/03/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 20:26

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de diligência

24/02/2024, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 14:12

Expedição de Mandado

20/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 19:51

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 13:25

Expedição de Mandado

16/02/2024, 12:37

Expedição de Mandado

16/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:14

Juntada de Ofício

16/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOAQUIM GAUDENCIO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 21:07

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005221-03.2021.8.11.0042.. Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de abril de 2024, às 15hr00min, a ser realizada de forma presencial no gabinete deste Juízo, localizado no Fórum de Cuiabá. Intime a testemunha de defesa pessoalmente (id. 105545128). Intime o acusado junto à Comarca em que reside (id. 95607593). Determino o cumprimento dos mandados nos termos do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Caso não seja possível proceder a intimação pessoal, a mesma deverá ser realizada mediante o uso de recurso tecnológico, nos termos da Portaria Conjunta nº. 412 PRES/VICE/CGJ, do Tribunal de Justiça. Requisitem as testemunhas policiais militares, nos termos do artigo 221, §2º, do Código de Processo Penal. Cientifique o Ministério Público. Intime a Defesa via DJE. Cumpra. Cuiabá/MT, data de assinatura digital. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito

13/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/04/2024 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

12/06/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2023, 13:30

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:35

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:04

Recebidos os autos

21/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:19

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 01:45

Recebidos os autos

08/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:38

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:25

Recebidos os autos

20/09/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 16:00 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

20/09/2022, 16:15

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 18:37

Juntada de Petição de certidão

31/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 17:50

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 17:59

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 17:51

Desentranhado o documento

17/08/2022, 17:45

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 17:45

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2022, 17:32

Decorrido prazo de JOAQUIM GAUDENCIO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:02

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 13:41

Recebidos os autos

25/03/2022, 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 16:00 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

25/03/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2022, 15:00

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de resposta

11/08/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2021, 17:54

Juntada de Petição de diligência

30/07/2021, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 19:17

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 17:34

Recebidos os autos

17/05/2021, 13:52

Recebida a denúncia contra JOAQUIM GAUDENCIO - CPF: 460.865.791-72 (REU)

17/05/2021, 13:52

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/05/2021, 18:38

Juntada de Petição de denúncia

12/05/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:53

Recebidos os autos

07/04/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 15:11

Conclusos para decisão

06/04/2021, 18:45

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2021, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2021, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/04/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 16:30

Despacho

•22/03/2024, 20:26

Despacho

•22/03/2024, 20:26

Decisão

•12/06/2023, 13:30

Despacho

•21/11/2022, 13:36

Despacho

•08/11/2022, 14:38

Decisão

•20/09/2022, 16:17

Decisão

•25/03/2022, 15:00

Decisão

•17/05/2021, 13:52

Despacho

•07/04/2021, 15:11